Os prefeitos das maiores cidades do país pedem apoio do governo federal após mudanças na distribuição de recursos do salário-educação.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos enviou, nesta sexta-feira (16), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um ofício em que aponta o desequilíbrio no orçamento de cidades.

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O vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente, Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, diz que estados do Sudeste e Sul tiveram forte queda de recursos.

"Muito dos municípios, obviamente, já tinham votado as suas leis municipais dos orçamentos no final de 2023 para entrar em vigor no ano de 2024. Então há uma defasagem em relação aos orçamentos das áreas de educação. O que em alguns casos, algumas cidades têm uma perda muito significativa", diz Nogueira.  

O secretário-geral da Frente, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, defende uma regra de transição.

"Não somos contra a mudança. Achamos que ela é justa. Mas queremos que essa mudança seja feita ao longo do tempo para que os municípios afetados possam garantir os recursos necessários para o pagamento de despesas como transporte de aluno e merenda escolar", afirma Silva. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, a redução prevista é de R$ 156 milhões, um terço do valor do ano passado. Com o corte neste ano, devem ser adquiridas 95 milhões de refeições a menos para merenda escolar, quase a metade do ano passado, segundo a Frente de Prefeitos.

A mudança na distribuição do dinheiro segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes eram consideradas as matrículas da educação básica pública e a arrecadação da contribuição social por estado. Agora, vale proporção entre as matrículas de cada rede e o total das matrículas no país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), esse ajuste beneficia regiões mais necessitadas.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que está em diálogo com as prefeituras e dentro do governo para buscar alternativas de solução.

Educação Brasília Governo deve repassar R$ 19 bilhões do salário-educação em 2024 16/02/2024 - 21:14 Jacson Segundo / Liliane Farias Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional Salário-educação prefeitos orçamento sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 21:14 2:02

O fim de semana pós-carnaval na cidade de São Paulo vai ser agitado. Neste sábado (17), o Sambódromo do Anhembi recebe o desfile das campeãs do grupo especial, grupo de acesso um e dois das escolas de samba do carnaval de São Paulo.

A TV Brasil fará a transmissão oficial a partir das 23h. Quem for ver ao vivo as nove escolas desfilarem vai poder conferir a campeã Mocidade Alegre celebrar o 12º título da sua história.

Este ano, a escola do Bairro do Limão se consagrou campeã pelo segundo ano consecutivo contando e cantando as viagens do escritor Mário de Andrade pela “Brasiléia Desvairada”.

Os portões do Anhembi serão abertos às 19h. Unidos de São Lucas será a primeira a desfilar, a partir das 20h. Em seguida virão X-9 Paulistana, Colorado do Brás, Estrela do Terceiro Milênio e Mancha Verde.

A campeã Mocidade Alegre entra na avenida às 1h20. As últimas duas a passar pelo sambódromo paulista serão Acadêmicos do Tatuapé e Gaviões da Fiel. Os ingressos para as arquibancadas do sambódromo já estão esgotados.

Já para quem quiser pular carnaval pelas ruas de São Paulo esse fim de semana os últimos blocos de rua se despedem da folia.  Neste sábado o bloco BaianaSystem, com seu navio pirata, aportam ao meio dia no obelisco do Ibirapuera.

No domingo será a vez da Pipoca com a cantora Daniela Mercury arrastar uma multidão pelas ruas do centro da cidade, a partir das 14h.

Pelos cálculos da prefeitura de São Paulo, 15 milhões de foliões circularam pela cidade entre os períodos de pré e pós carnaval.

Cultura São Paulo 16/02/2024 - 20:02 Bianca Paiva/Francisco Sousa Joana Côrtes – Repórter da Rádio Nacional São Paulo Carnaval desfile das escolas de samba Liga das Escolas de Samba de São Paulo sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 20:02 1:47

Alexei Navalny, líder da oposição ao presidente russo, Vladimir Putin, morreu, nesta sexta-feira (16), na prisão no ártico onde cumpria pena. O serviço penitenciário da Rússia informou que ele passou mal e perdeu a consciência depois de uma caminhada.

Ontem, Navalny havia participado de uma audiência virtual da justiça, em que parecia bem disposto. Vários líderes mundiais responsabilizaram Moscou pela morte do ativista, que já tinha sido alvo de atentados no passado.

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A morte de Alexei Navalny foi noticiada ao vivo na TV estatal russa. De acordo com o comunicado do serviço penitenciário do país, após uma caminhada, Navalny se sentiu mal e quase imediatamente perdeu a consciência. Uma ambulância foi chamada, os médicos tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o presidente Vladimir Putin foi informado e que a causa da morte estava sendo investigada. Nessa quinta-feira (15), Navalny tinha participado de uma audiência por videochamada em que brincou com o promotor e o juiz. Em audiências anteriores, tinha reclamado das condições da prisão. 

Navalny ganhou notoriedade denunciando casos de corrupção do governo na internet e mobilizando algumas das maiores manifestações nos vinte anos em que Putin está no poder. Foi preso várias vezes e impedido de concorrer à presidência. Em 2020, sobreviveu a uma tentativa de envenenamento e, no ano seguinte, depois de ser tratado na Alemanha, voltou para a Rússia, onde foi preso ainda no aeroporto.

O Kremlin sempre rejeitou as alegações de perseguição política. Classificava Navalny como um fantoche dos Estados Unidos e um criminoso comum, culpado das acusações de fraude, desacato ao tribunal e extremismo.

A esposa de Navalny, Yulia Navalnaya, recebeu a notícia em Munique, na Alemanha, em uma conferência de segurança atendida por autoridades mundiais. "Quero que Putin e seu grupo saibam que serão responsabilizados pelo que fizeram ao nosso país, à minha família e ao meu marido”, disse ela, que tem dois filhos com o ativista.

Vários líderes globais lamentaram a morte de Navalny e responsabilizaram Vladimir Putin.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que estava indignado, mas não surpreso com a notícia. “Putin é responsável pela morte de Navalny”, disse ele.

Já o porta-voz das Nações Unidas apelou por uma investigação transparente.

© REUTERS/Denis Sinyakov Internacional Brasília Saiba quem era Alexei Navalny, crítico de Putin que morreu na Rússia Líder opositor russo Alexei Navalny morre, diz serviço penitenciário 16/02/2024 - 19:49 Rádio Nacional / Liliane Farias Pedro Moreira - da TV Brasil Alexei Navalny Rússia Obituário Vladimir Putim sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 19:49 2:41

A Polícia Federal levantou “provas robustas” na operação que investiga um grupo que teria tentado dar um golpe de estado no Brasil. A avaliação é do ministro Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que é o relator do processo em que foi autorizada a operação Tempus Veritatis.

O ministro diz que o trabalho policial mostrou o funcionamento de um grupo criminoso que atuava para uma ruptura institucional. E não conseguiu por circunstâncias alheias às vontades deles.

Essa de afirmação está numa resposta enviada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava um trecho da decisão sobre a proibição de contato entre os investigados, inclusive por meio de advogados. A entidade dizia que a medida poderia ir contra prerrogativas dos profissionais, porque poderia interferir no contato entre defensores e clientes.

Moraes respondeu que a proibição de contato entre os investigados serve para evitar o alinhamento de narrativas, que poderia atrapalhar as investigações. No entanto, a decisão não impede a comunicação entre os advogados e seus clientes, apenas que os profissionais atuem como intermediários.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, diz que a decisão afasta qualquer interpretação diferente.

A operação Tempus Veritatis, que significa A Hora da Verdade, tem entre os alvos, assessores, ministros do governo anterior e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

© Reprodução TSE Justiça Brasília 16/02/2024 - 19:47 Jacson Segundo/Pollyane Marques Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional operação Tempus Veritatis tentativa de golpe de Estado OAB sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 19:47 1:29

As escolas campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro retornam, neste sábado (17), para a Marquês de Sapucaí. As seis mais bem colocadas voltam na ordem contrária a que ficaram na apuração. Os desfiles começam a partir das 22h.

A primeira a entrar será a Unidos de Vila Isabel, que resgatou um enredo antigo: “Viagem ao Templo da Criação”, que fala sobre o mal que os humanos podem causar à Terra e como as crianças podem nos salvar de um destino terrível. A sexta colocada terminou com 268,8 pontos.

A segunda será a Portela, com desfile inspirado no livro Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves. O enredo é sobre as lutas das mães negras contra a violência que ameaça seus filhos.

O próximo a desfilar é o Salgueiro – com o enredo Hutukara, que falou sobre o povo Yanomami. A agremiação ficou em quarto lugar com 269 pontos.

A quarta a entrar será a Acadêmicos do Grande Rio, com o enredo “Nosso Destino É Ser Onça”, que abordou a mitologia tupinambá. A agremiação ficou com 269,2 pontos.

A vice-campeã Imperatriz Leopoldinense foi mais uma que levou para a Sapucaí um enredo baseado em um livro: O Testamento da Cigana Esmeralda, de Leandro Gomes de Barros, no qual a escola explorou o imaginário em torno do universo cigano.

A Viradouro, escola campeã de Niterói, apresentou enredo com o título “Arroboboi, Dangbé”. A agremiação fez 270 pontos. Foi o terceiro título da escola. O objetivo foi apresentar a força da mulher negra, com o culto africano à cobra sagrada vodum, representada por uma cobra mecânica que apareceu no desfile na comissão de frente.

Cultura Rio de Janeiro 16/02/2024 - 19:05 Roberta Brito Lopes/Francisco Sousa Tatiana Alves – Repórter da Rádio Nacional escolas de samba do Rio de Janeiro Carnaval Rio de Janeiro sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 19:05 3:35

Neste fim de semana as emoções do Campeonato Carioca serão atração nas ondas da Rádio Nacional. Neste sábado, a partir das 16h, Madureira e Fluminense duelam no Maracanã.

Apesar da disputa do Campeonato Carioca, o Flusão está com a cabeça na decisão da Recopa Sul-americana diante da LDU, na próxima quinta-feira. O volante André comentou sobre a preparação e a evolução do time tricolor.

No domingo tem clássico na Rádio Nacional: Botafogo e Vasco, duelo no estádio Nilton Santos, às 16h. O técnico botafoguense Tiago Nunes fala da confiança do time alvinegro após os resultados positivos.

Outros jogos da rodada: Volta Redonda e Portuguesa; Audax e Nova Iguaçu; Sampaio Corrêa e Bangu; Flamengo e Boa Vista.

Esportes Brasília 16/02/2024 - 18:44 Rádio Nacional/Francisco Sousa Bruno Mendes – Repórter da Rádio Nacional Futebol Campeonato Carioca sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 18:44 1:28

A taxa de desocupação caiu em ambos os sexos no último trimestre de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira(16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tanto a dos homens quanto a das mulheres tiveram variações negativas entre o terceiro e o quarto trimestre, mas a diferença foi maior para eles. Enquanto a taxa das mulheres passou de 9,3% para 9,2%, a dos homens reduziu de 6,4% para 6,0% no mesmo período, ou seja, apenas eles ficaram com o nível mais baixo que a média nacional, de 7,4%.

No caso do nível de ocupação, percentual de pessoas exercendo atividade remunerada entre a população em idade de trabalhar, a taxa foi de 68% para os homens e 47,9% para as mulheres. Essa proporção foi de 57,6% levando em conta toda a população.

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Quando se considera o recorte por cor ou raça, apenas a taxa de desocupação dos brancos, de 5,9%, ficou abaixo da média nacional, que é de 8%. Acima dessa média fica a taxa dos pretos, 8,9%; e a dos pardos, com 8,5%.

Outro dado divulgado pela pesquisa é que no quarto trimestre do ano passado, cerca de 1,8 milhão de pessoas buscavam trabalho há dois anos ou mais, o que equivale a 22,3% da população desocupada. Esse contingente caiu 17,6% em relação ao mesmo período de 2022, quando havia 2,2 milhões nessa situação.

A taxa anual de desocupação do país (7,8%) caiu 1,8 ponto percentual frente ao ano anterior. O único aumento foi registrado em Roraima, de 1,7 ponto percentual. As outras 26 unidades da federação registraram queda no número de desocupados. As maiores foram no Acre, no Maranhão e no Rio de Janeiro.

Também na média anual, as maiores taxas de desocupação estavam em Pernambuco, com 13,4%, e na Bahia, com 13,2%. As menores ficaram com Rondônia, com 3,2% e Mato Grosso, com 3,3%.

Economia Rio de Janeiro Desemprego de mulheres e negros termina 2023 acima da média nacional 16/02/2024 - 17:51 Roberta Lopes / Liliane Farias Tatiana Alves - repórter da Rádio Nacional Desemprego IBGE sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 17:51 2:44

A decisão do campeonato sul-americano de vôlei masculino acontece nesta sexta-feira (16). O Sada Cruzeiro venceu ontem o Apan Blumenau por 3 sets a 0 – 25 a 18, 25 a 19 e 25 a 15 – e vai enfrentar na decisão o Ciudad Voley, da Argentina, que venceu o Farma Conde São José por 3 sets a um.

O primeiro set foi o mais disputado da partida, terminando com o placar de 40 a 38 para o time da Argentina, a final será às 18h30.

Haverá uma mudança na temporada da Liga das Nações a partir de 2025. A próxima temporada será disputada por 18 seleções de cada naipe e nenhuma será rebaixada. Em 2025, as 18 seleções serão divididas em três grupos de seis.

Serão quatro jogos por semana para cada equipe, diminuindo um dia de disputa.

Terminará também o status core, que protegia as equipes com mais tradição ou com o melhor poder financeiro.

Protegia a equipe contra o rebaixamento, o que afetava só as seleções Challenger. Dessa forma qualquer seleção poderá sofrer o rebaixamento para a Challenger Cup.

 

Esportes Rio de Janeiro 16/02/2024 - 16:59 Rádio Nacional/Francisco Sousa Wagner Gomes – Repórter da Rádio Nacional vôlei Vôlei Masculino sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 16:59 1:20

O presidente Lula está na capital da Etiópia, Adis Abeba, para participar da Cúpula da União Africana. É a primeira visita oficial de Lula ao país.

Nesta sexta-feira, o presidente participou de uma cerimônia de deposição de flores em um monumento na capital.

Depois teve reuniões com o primeiro-ministro Abiy Ahmed, que confirmou a vinda ao Brasil para a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro.

Eles falaram ainda sobre modernização no sistema de governança global e um convite para a Etiópia integrar a Aliança Global Contra a Fome.

O presidente ainda tem encontro com líderes africanos sobre financiamento climático para agricultura e segurança alimentar.

Já neste fim de semana, o Brasil participa, como convidado, da Cúpula da União Africana.

A visita à Etiópia, país mais populoso da África e quinta maior economia do continente, faz parte do relançamento da política externa para os países do continente.

*Com apuração de Renato Ribeiro Aguiar.

Internacional Brasília 16/02/2024 - 16:36 Jacson Jose Maria Segundo/Fracisco Sousa Poliane Marques – Repórter da Rádio Nacional* Etiópia cúpula da União Africana África sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 16:36 1:08

O número de mortes por dengue no Estado de São Paulo, desde o início do ano, subiu para 15, segundo dados divulgados pelo painel da Secretaria de Saúde paulista. Outros 21 óbitos estão sendo investigados.

O número total de casos de dengue confirmados pela pasta ultrapassa 55 mil. Seguem em investigação outros 42 mil.

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• Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio.

Nessa quinta-feira (15), chegaram à região do Alto Tietê as primeiras doses da vacina contra a dengue. A região fica a leste da capital paulista, e engloba 11 municípios, entre eles Guarulhos e Mogi das Cruzes. São quase 80 mil doses do imunizante Qdenga, do laboratório japonês Takeda.

Por causa do número limitado de doses, a imunização vai começar pelas crianças com idades de 10 e 11 anos, de acordo com orientação do Programa Nacional de Imunizações.

© Agência Brasil/Arquivo Saúde São Paulo Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio 16/02/2024 - 15:59 Nádia Faggiani / Liliane Farias Leandro Martins - repórter da Rádio Nacional Dengue Vacinação sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 15:59 1:00

A distribuidora de energia Enel terá que pagar multa de 165 milhões de reais por causa do apagão ocorrido em São Paulo no ano passado.

A penalidade foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão de falhas no restabelecimento de energia em São Paulo depois do forte temporal do dia três de novembro. Na ocasião, quedas de árvores sobre a fiação elétrica deixaram mais de 2 milhões de imóveis sem energia. O restabelecimento total do sistema, em algumas regiões, demorou até seis dias.

Baseado em norma prevista para o setor, a distribuidora Enel foi responsabilizada por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada, em face dos requisitos legais, regulamentares ou contratuais aplicáveis”.

A empresa italiana Enel atua em São Paulo desde 2018, e atende a 8,2 milhões de consumidores na capital paulista e em 38 municípios da Grande São Paulo.

A distribuidora tem prazo de dez dias para recorrer da multa, e caso não tenha sucesso, precisa pagar a penalidade em até vinte dias, contados a partir dessa quinta-feira (15).

No mês passado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi a Brasília pedir ao Tribunal de Contas da União a fiscalização do contrato de fornecimento de energia pela Enel. E também entregou um documento solicitando a rescisão do contrato com a distribuidora.

Geral São Paulo 16/02/2024 - 15:57 Nadia Coelho Faggiani/Francisco Sousa Leandro Martins – Repórter da Rádio Nacional energia Aneel Apagão São Paulo sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 15:57 1:39

Estudantes com renda familiar per capita de meio salário-mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão financiar até 100% da mensalidade da educação superior, por meio do Fies Social.

A medida, que só em 2024 deverá ter mais de 100 mil beneficiados, foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

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• Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda.

O Fies Social é uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A possibilidade de financiamento total visa retomar o papel social do programa.

Entre as novidades, há previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024.

Celso Niskier, diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, ressalta a importância da medida:

" As mudanças propostas pelo MEC tornam o Fies mais social, mais conectado com aquela faixa de público que realmente precisa dos 100% do Fies. Nós acreditamos que esse foi o passo importante para resgatar o Fies como grande programa de inclusão educacional no Brasil", disse Niskier. 

O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar nota média igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Educação Rio de Janeiro Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda 16/02/2024 - 15:15 Vitória Santos / Liliane Farias Carolina Pessoa - Repórter da Rádio Nacional Fies Social ensino superior MEC sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 15:15 1:39

As equipes de segurança que buscam os dois presos fugitivos de uma penitenciária federal, do Rio Grande do Norte, encontraram nesta sexta-feira (16) pegadas e peças de roupa que podem ser de Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos. A dupla fugiu do presídio federal de Mossoró na madrugada da última quarta-feira (14).

Segundo testemunhas, foram encontradas duas camisas, uma rede, tênis e marcas no chão parecidas com os sapatos usados pelos internos no presídio federal, perto da Serra Mossoró, que fica próxima da comunidade Rancho da Caça, a poucos quilômetros da penitenciária, e onde a polícia também investiga uma casa que foi furtada nessa quinta-feira.

As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Trezentos agentes federais, além das polícias estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, estão na operação de captura. Drones, helicópteros, sensores de temperatura estão sendo usados na busca.

Em coletiva de imprensa, nessa quinta-feira, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os dois presos escaparam da Penitenciária Federal utilizando um alicate encontrado dentro do próprio presídio, largado em um canteiro de obras. A unidade estava passando por uma reforma e os equipamentos não foram guardados adequadamente.

Segundo o ministro, uma série de falhas possibilitaram a fuga, como defeitos na construção do presídio. A cela deveria estar protegida por uma laje de concreto, mas a estrutura era de alvenaria simples. Quando a dupla escapou por uma luminária, alcançou o teto, onde não havia laje, nem grade, nem sistema de proteção. Os dois detentos usaram alicates para cortar as grades para a parte externa. Além disso, as câmeras não estavam funcionando adequadamente.

Lewandowski anunciou medidas para melhorar a segurança nos cinco presídios federais de segurança máxima do país. Oitenta policiais penais federais, já aprovados em concurso, estão sendo requisitados. Parte deles para o presídio de Mossoró.

Segurança São Luís 16/02/2024 - 14:46 Nadia Coelho Faggiani/Francisco Sousa Gabriel Correa – Repórter da Rádio Nacional Presídio de Mossoró Presídios Federais fuga de presídio sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 14:46 1:56

O ministro Fernando Haddad esteve reunido na manhã desta sexta-feira (16) com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

Na pauta do encontro, projetos de lei defendidos pelo Executivo que estão em tramitação no Congresso e que poderiam melhorar o ambiente de negócios e de crédito.

Dentre as propostas apresentadas estão a de ampliar os poderes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para proteção do pequeno investidor; de permitir que cooperativas de seguro operem em outros ramos de seguro; a que cria a Lei Geral dos Seguros, modernizando dispositivos do Código Civil, além de mudanças na Lei de Falências.

Sobre o tema, o ministro Fernando Haddad comentou: "Há um tema específico de recuperação dos créditos, dos credores, em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos dessas empresas. Estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação de crédito. Em virtude do fato de que os ativos de deterioram no tempo, perdem valor. Então nós vamos agilizar a capacidade de que esse procedimento aconteça com um prazo menor com uma avaliação mais rápida e com uma liquidação mais rápida", disse o ministro. 

Todos os projetos se encontram na Câmara dos Deputados aguardando relator. De acordo com o ministro Fernando Haddad, é necessário que o responsável pelo parecer tenha expertise na área. Além disso, ele também afirmou que após a reunião dessa sexta que esses projetos de lei tenham o apoio da Febraban.

Economia São Paulo 16/02/2024 - 14:42 Ana Lúcia Caldas / Liliane Farias Nelson Lin, repórter da Rádio Nacional Febraban Fernando Haddad sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 14:42 1:35

Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo, cerca de um milhão de candidatos ainda não pagaram a taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Lembrando que para garantir a participação no Concurso deve ser paga a taxa de inscrição de R$ 90, para cargos de nível superior, e R$ 60, para cargos de nível médio. O pagamento pode ser feito em qualquer banco, emitindo a Guia de Recolhimento da União (GRU) ou por meio de Pix.

Foram recebidos no total mais de 2,65 milhões inscrições, e de acordo com dados do Ministério da Gestão e Inovação, a maioria das inscrições veio dos estados de São Paulo, mais de 288 mil inscritos; Rio de Janeiro, com cerca de 274 mil inscritos e Distrito Federal, com pouco mais de 261 mil inscritos. Os candidatos concorrem a 6.640 vagas em 21 órgãos do serviço público federal.

As provas vão ocorrer no dia 5 de maio em mais de 220 cidades no país. A divulgação dos resultados preliminares devem ocorrer no dia 03 de junho. Em 30 de julho será divulgado o resultado definitivo e a convocação para posse e realização de cursos de formação irá ocorrer em 5 de agosto.

Geral São Paulo 16/02/2024 - 14:03 Ana Lúcia Caldas/Pollyane Marques Nelson Lin - repórter da Rádio Nacional CNU taxa de inscrição sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 14:03 1:11

Será retomado o processo de seleção das entidades que prestam serviços de saúde para povos indígenas. Uma decisão de primeira instância da Justiça Federal havia paralisado a seleção pública desses prestadores. Entretanto, nessa quinta-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão de primeiro grau.

O edital alvo do processo foi feito para selecionar entidades, sem fins lucrativos, para prestarem serviços de atenção primária à saúde em duas Casas de Saúde Indígena Nacionais, além de todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que abrangem quase 800 mil pessoas, em mais de 6,7 mil aldeias, de 24 unidades da federação.

A seleção chegou a ser paralisada por decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital. A Advocacia-Geral da União argumentou a favor da regularidade do chamamento público, para seleção de entidades sem fins lucrativos, por meio de convênios.

A AGU argumentou também que "eventuais atrasos" poderiam levar à "desassistência aos povos indígenas". É que os contratos atuais já foram prorrogados excepcionalmente por seis meses, encerrando a vigência em junho deste ano. A legislação proíbe novas prorrogações. 

Geral São Luís - MA 16/02/2024 - 13:17 Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional saúde indígena Decisão TRF sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 13:17 1:15

O policial militar que atirou à queima-roupa em Jefferson de Araújo Costa, de 22 anos, morador do Complexo de Favelas da Maré, na última semana, pode ser julgado pelo Tribunal do Júri. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar que o agente responda por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Incialmente o policial foi autuado por homicídio culposo e a justiça militar seria a responsável pelo julgamento.

A justificativa para o pedido de mudança de competência, segundo o MP, levou em consideração a análise dos autos, em especial as imagens das câmeras corporais usadas pelos militares que participaram da ação. O Ministério Público informou que o assunto não deve ser conduzido na esfera militar por se tratar de um crime doloso contra a vida.

O policial militar acusado da morte do morador da Maré está detido desde 8 de fevereiro, na unidade prisional da PM em Niterói, na região metropolitana do Rio.

O caso ganhou repercussão pelas imagens que circularam nas redes sociais, que mostram o agente utilizando um fuzil para agredir o jovem, na comunidade da zona norte carioca, e logo em seguida se escuta um tiro. Jefferson Costa foi socorrido, mas chegou sem vida ao hospital.

 

Geral Rio de Janeiro 16/02/2024 - 12:46 Vitória Elizabeth/ Marizete Cardoso Priscila Thereso - Repórter da Rádio Nacional PM Complexo da Maré Tiro Rio de Janeiro sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 12:46 1:19

A justiça do Rio de Janeiro condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar indenização de quase R$ 3 milhões ao pai e à mãe do goleiro de base Christian Esmério Cândido, morto, aos 15 anos, no incêndio do Ninho do Urubu.

O clube também terá de indenizar em R$ 120 mil o irmão da vítima, além de pagar uma pensão mensal de 5 salários-mínimos, cerca de R$ 7 mil,  aos pais do atleta, até a data em que Christian completaria 45 anos ou até o falecimento dos pais. Neste caso, os pagamentos já vêm sendo feitos regularmente.

A família do goleiro foi a única que não fez acordo com o clube depois da tragédia que deixou 10 atletas adolescentes mortos. O incêndio no Centro de Treinamento, em Vargem Grande, na zona oeste da capital fluminense, completou 5 anos na semana passada. 

A família também pedia indenização para um tio de Cristian, mas isso foi negado pelo juiz responsável pelo caso. 

Os pais do atleta também pediam um valor maior, de cerca de R$ 5 milhões por danos morais, além do pagamento de pensão. Em sua defesa, o Flamengo afirmou que a quantia era exorbitante e que não pode ser responsabilizado pela tragédia. 

Mas o juiz lembrou que incêndio ocorreu nas dependências do clube e que, Cristian, ao que tudo indicava, teria uma carreira promissora, não apenas por estar na base de um dos times de futebol com maior receita do país, mas também porque já mostrava sinais deste sucesso ao ser convocado para a seleção brasileira de base.

O Flamengo ainda pode recorrer da decisão da justiça.

Nós tentamos contato com o Clube, que não retornou.

Esportes Rio de Janeiro 16/02/2024 - 12:30 Vitória Elizabeth/ Marizete Cardoso Priscila Thereso - Repórter da Rádio Nacional Indenização Incêndio Ninho do Urubu sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 12:30 1:44

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar, suspendeu todas as normas e decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal de ensino.

Com as voltas as aulas, Zanin entendeu como sendo urgente a concessão da liminar.

Segundo o ministro, todos os brasileiros e brasileiras têm direito de conviver num ambiente sanitariamente seguro, e isso se sobrepõe a eventuais pretensões individuais de não se vacinar.

No caso de crianças e adolescentes, a necessidade de proteção está reforçada pelo ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro cita ainda que, no caso das vacinas contra a covid-19, já há decisões do STF que dizem ser constitucional a obrigatoriedade da vacina para crianças e adolescentes.

Entre os municípios atingidos pela decisão estão: a capital Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú, Criciúma, Brusque e Blumenau.

A decisão atende a pedido apresentado pelo Psol e ainda será julgada pelo plenário do STF.

Educação Brasília 16/02/2024 - 11:04 Paula de Castro/ Marizete Cardoso Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional Caderneta de vacinação Matrícula escola Santa Catarina sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 11:04 1:20

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vai ter que se explicar sobre uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. O prazo dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é de cinco dias.

Em vídeo publicado pelo próprio governador no dia 8 de fevereiro, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado, sem especificar qual vacina estava falando.

Vale lembrar que o ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Quatro parlamentares mineiras do PSol:  a deputada federal Célia Xakriabá, a deputada estadual Bella Gonçalves e as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, entraram com ação contra Romeu Zema para pedir a remoção do vídeo. Pedem ainda, que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não aconteceu, seja revogada.

No despacho, Moraes afirma que as informações serão necessárias para apurar se houve violação de uma ação de 2022 em que o então ministro Ricardo Lewandowski determinou que estados cumprissem a orientação de vacinar contra a covid-19 menores de 18 anos, com base na Constituição e no ECA.

*Com informações da Agência Brasil

Justiça Brasília 16/02/2024 - 10:54 Paula de Castro/ Marizete Cardoso Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional stf Alexandre de Moraes cartão de vacina Zema sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 10:54 1:38