Entenda o papel do Ministério Público Federal e a delação premiada

Com os casos investigados na Operação Lava Jato pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, e a assinatura de acordos de delação premiada, essa adesão no Brasil prevê uma nova fronteira para o poder judiciário. Também chamada de colaboração premiada, a delação ocorre ainda em outros casos, como aponta o advogado e professor da Unigranrio, Juarez Rezende, presente ao Bate-papo Ponto Com desta sexta-feira (23). Para participar do debate, o programa recebeu também os universitários João Paulo Jumb e Victor Escobar, do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes, que fizeram perguntas ao convidado. 

Para o professor, estamos vivendo um modismo que incorre na banalização do instituto pelo Estado. "A lei 12.850/2013 surgiu e já temos um modismo. O que para o Ministério Público e a polícia configura, muita das vezes, numa acomodação do poder local para a investigação e a aplicação da pena". Já no âmbito da impunidade e de uma legislação apropriada, a delação premiada (que segue o modelo italiano) foi amplamente questionada pelos ouvintes, que fizeram inúmeros comentários. Quer saber mais o que rolou? Ouça no player acima a íntegra do programa.

Sob o comando de Cadu Freitas, o Bate-Papo Ponto Com vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, pela Rádio MEC AM do Rio de Janeiro. Se preferir, ouça também ao vivo, aqui pelo link das Rádios EBC.