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STJ mantém cobrança de ICMS para grandes consumidores de energia

Segundo Átila Melo, especialista em Direito Tributário, a decisão ajuda os estados em dificuldades, mas atrapalha as grandes empresas

No AR em 19/04/2017 - 07:53

O assunto deste Em Conta parece complicado mas não é. Tem a ver com as grandes empresas que costumam comprar energia elétrica direto no mercado livre. Com isso, não dependem das produtoras, fornecedoras e distribuidoras de energia elétrica. Em cada fase, neste caso, é cobrado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O que não seria o caso dessas grandes empresas, tanto que o assunto acabou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O entrevistado deste Em Conta é o advogado Átila Melo, especialista em Direito Tributário e sócio fundador do Castilho & Scaff Manna Advogados. No caso da decisão tomada pelo STJ, a favor da cobrança do imposto, ele explica que isto acontece apesar do mesmo tribunal já ter dado outras decisões contrárias. Ele também diz que esta última decisão ajuda os estados em dificuldades, mas atrapalha as grandes empresas que dependem da energia.

Escute o programa clicando no player acima.

O Em Conta– a economia que você entende - vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 12h40 (horário de Brasília) nas Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões.

A produção é de Cleide de Oliveira. A edição e apresentação é de Eduardo Mamcasz. Participe através do nosso e-mail: emconta@ebc.com.br

 

Criado em 19/04/2017 - 07:53