Constituição de 1891 foi a primeira a usar a palavra aposentado no Brasil

Na Entrevista de Valor deste Em Conta, o historiador Ricardo Barros conversa sobre a história da Previdência Social desde antes dos tempos do Império, um tema que está em evidência por causa da necessidade da Reforma da Previdência, e que provocou, entre outras coisas, até o rebaixamento da nota de risco do país.

Foi no ano de 1795 que se tem notícia da criação do primeiro “Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha do Brasil”. Segundo o historiador Ricardo Barros, esta foi “a primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro.” Antes disso, na parte da assistência social, teve o Padre José de Anchieta que criou a Santa Casa de Misericórdia.

Nesta aula de história, você ainda vai saber que na Constituição Imperial, de 1824, no artigo 179 inciso 31, a questão previdenciária é colocada no sentido de “socorros públicos”. Em cima deste artigo, em 1835, foi criado o “Montepio Geral dos Servidores de Estado”.

A primeira vez que aparece oficialmente a palavra aposentado foi na Constituição da República, em 1891. Na verdade, dava o “direito de inativação somente a funcionários públicos nos casos de invalidez”.

Para saber tudo sobre o assunto, ouça o programa:

O Em Conta– a economia que você entende - vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 13h (horário de Brasília), na Rádio Nacional da Amazônia. A produção é de Cleide de Oliveira. A edição e apresentação é de Eduardo Mamcasz. Participe através do nosso e-mail: emconta@ebc.com.br.