Mais de 32 mil crianças e adolescentes trabalham no Tocantins

Em entrevista ao programa Falando Francamente, Mônica Brito, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Tocantins, fala que mais de 32 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no estado, segundo a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2012).

Ela explica que o Cedeca é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo proporcionar proteção jurídico-social, mobilização, controle social e formação para direitos com vistas à construção de uma sociedade que exercite plenamente os direitos humanos infantojuvenis. Mônica Brito conta que 82% das crianças e adolescentes que se encontram nessa situação são pardas ou negras, o que mostra a desigualdade social e 47% delas estão desenvolvendo atividades domésticas.

“É urgente que o estado estabeleça este tema como central na agenda política, destinando recursos públicos e fomentando as políticas públicas de forma intersetorial para que possam impactar no circulo vicioso da exploração de trabalho infantil”, sugere Mônica. “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”, comenta.

A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em sua Convenção 138, da qual o Brasil é membro, define que a idade mínima para admissão a emprego ou trabalho não pode ser inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória. No entanto, para ela, o Brasil não vem seguindo o que diz a convenção.

Mônica Brito diz que o Brasil não conseguirá eliminar as piores formas de trabalho infantil até este ano e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020, como está previsto no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Segundo ela, o Tocantins também não atingirá a meta. Esta situação se perpetua, de acordo com a representante do Cedeca, porque a criança e o adolescente ainda são considerados objetos da família e da sociedade; porque há tolerância da sociedade em relação ao trabalho infantil e ainda porque a sociedade pensa que isto é motivo de orgulho, o que é um total equívoco.

Na verdade, diz Mônica, a permanência de crianças e adolescentes no trabalho infantil perpetua a pobreza e a desigualdade no Tocantins.

Estas e outras informações você ouve na entrevista com Mônica Brito.

O Falando Francamente vai ao ar, na Rádio Nacional da Amazônia, de segunda a sexta, das 15h às 16 horas, com apresentação de Artemisa Azevedo.