Pará lança plano para erradicação do trabalho infantil

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente lança nesta segunda-feira(29), em Belém, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

O guia vai servir para orientar ações de combate ao trabalho infantojuvenil em 87 municípios paraenses com alto índice dessa prática.

Segundo informações do Dieese Pará, em um universo de dois milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, cerca de 200 mil estão em situação de trabalho, no Estado. A maioria delas, sem remuneração.

Esses números colocam o Pará como o estado com o maior índice de crianças ocupadas da região Norte.

O Pará também tem o maior percentual de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando, o que corresponde a 14.942 crianças ocupadas nessa faixa etária.

Além disso, a cada dez crianças e adolescentes trabalhadores entre 5 e 17 anos, quatro desenvolvem atividades agrícolas e seis não agrícolas.

Com vigência até 2019, o plano prevê ações de comunicação e mobilização social; promoção e fortalecimento da família, garantia de educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho até os 14 anos incompletos.

A partir dessa idade são permitidas atividades na condição de aprendizagem e acima dos 16 anos o trabalho regular é permitido, mas precisa obedecer recomendações do Estatuto da Criança e Adolescente.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta segunda-feira (29):

- TRE do Amazonas vai monitorar quem jogar publicidade eleitoral nas ruas;

- Cavalgadas estão suspensas em Porto Nacional, no Tocantins

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.