RR decreta emergência de 180 dias no Sistema Prisional

As precárias condições físicas dos presídios de Roraima levaram a governadora Suely Campos a decretar situação de emergência de 180 dias no sistema prisional do estado.

De acordo com a governadora, o objetivo é dar agilidade às obras necessárias para normalizar o funcionamento do sistema e amenizar a situação de conflito principalmente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

O decreto institui uma força-tarefa por meio do Grupo de Trabalho Multissetorial para elaboração de um Plano Emergencial que garanta o funcionamento pleno do Sistema Penitenciário Estadual envolvendo a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Infraestrutura e outros órgãos.

Ouça o programa no player acima.

O Grupo tem 15 dias para apresentar o plano. Entre as principais medidas, estão a elaboração de projetos de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes; a criação do novo presídio, como prioridade máxima, e a aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades.

Segundo o governo do estado, os processos de licitação de dois novos presídios estão em andamento. Também foi encaminhado para empenho o processo de reforma da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e está sendo finalizando o procedimento para dar continuidade às obras do presídio de Rorainópolis, e do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista.

De acordo com o governo, juntos, esses presídios vão zerar o deficit existente atualmente no estado, com a abertura de1,4 mil vagas no sistema prisional.

Na última semana, a governadora Suely Campos autorizou a realização de concurso público para 300 vagas de agente penitenciário.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (13): praga deve causar prejuízo de mais de um bilhão de reais na safra deste ano em Mato Grosso; Antônio Fernandes Toninho Costa é novo presidente da Funai.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.