Empreendimento em área quilombola no Amazonas pode ter registro cancelado

Cancelamento foi solicitado pelo MPF/AM após denúncias de comercialização de lotes na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa

O Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara, município a 176 quilômetros de Manaus, deve cancelar imediatamente o registro do empreendimento imobiliário Loteamento Paraíso da Serpa. A recomendação é do Ministério Público Federal no Amazonas. O órgão recebeu denúncias de quilombolas sobre a comercialização de lotes de terra na área da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, que está em processo de reconhecimento formal como território quilombola.
 
A comunidade relatou ao MPF que a incorporadora Seven, responsável pelo empreendimento, iniciou a divulgação e a venda de mais de mil lotes de chácaras sem consultar ou prestar informações ao povo quilombola. A recomendação do órgão também se estende a empresa para que suspenda a publicidade e as vendas.
 
O MPF amazonense informou que, após apuração do caso, verificou que o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara fez o registro do empreendimento mesmo sabendo, por meio de ofícios remetidos pelo Incra nos últimos dois anos, que a área está em processo de titulação como território quilombola.
 
O cartório e a incorporadora tem 10 dias para se manifestarem sobre a recomendação.
 
A assessoria do MPF informou que o procurador da república responsável pelo caso está em uma viagem a trabalho e não poderia conceder entrevista. A reportagem ligou no cartório e uma atendente disse que o tabelião estava ocupado e não atenderia a ligação. Em nota, a incorporadora Seven informou que só inicia a venda de seus empreendimentos após todas as licenças jurídicas e que o Paraíso do Serpa atende a todas as exigências necessárias. A empresa ressaltou, como forma de tranquilizar clientes e investidores, que não existe medida judicial alguma prevendo a suspensão do projeto.
 
Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quarta-feira (8): moradores de palafitas em Belém esperam projeto habitacional há mais de 10 anos; algodão produzido em Roraima é o segundo melhor do mundo
 
O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.

Jornal da Amazônia - 1ª Edição
em
08/02/2017 - 08:30
atualizado em
10/02/2017 - 09:56