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Canaã dos Carajás (PA) recebe o primeiro Conselho Tutelar Modelo do País

A unidade foi inaugurada na manhã desta terça-feira (18)

Foi inaugurado nesta terça- feira (18), na cidade de Canaã dos Carajá, no Pará, a proposta do "Conselho Tutelar Modelo- Meu Lugar na Cidade": um espaço seguro, confortável e adequado para o atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares. A inauguração foi  contou com a presença do Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. O projeto foi idealizado pelo Governo Federal e define uma estrutura arquitetônica padronizada para a construção dos Conselhos Tutelares em todo país.

 

Além de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que trabalham no espaço irão atuar para garantir melhorias nos serviços oferecidos ao público-alvo nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes. O prefeito da cidade de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, destacou que no espaço serão oferecidas atividades recreativas e palestras para a comunidade. Atualmente o Conselho Tutelar da cidade tem uma média mensal de 300 atendimentos. A maior parte das denúncias são relativas à exploração sexual.

 

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que fez o projeto arquitetônico, da Prefeitura Municipal que disponibilizou o terreno e parte do recurso financeiro, da Mineradora Vale e da Fundação Vale que apoiaram com a doação em dinheiro. 

 

Saiba mais sobre os Conselhos Tutelares Modelos.

 

O Jornal da Amazônia 2ª edição desta terça-feira (18) traz ainda como destaque: portaria do Ministério da Justiça que autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, para a cidade de Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a ordem pública na região onde servidores da Funai fazem trabalhos de levantamento fundiário. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e prevê a atuação da Força Nacional na região pelo período de um mês. O prazo de permanência pode ser prorrogado, se necessário.

 

O Jornal da Amazônia segunda edição  é uma produção da equipe de radiojornalismo da EBC - Empresa Brasil de Comunicação.



Jurista explica funcionamento da lei que dispõe sobre os Conselhos Tutelares

Criado em 18/08/2015 - 19:00 e atualizado em 18/08/2015 - 15:42