Ministério Público apura tratamento diferenciado em presídio do AM

O Ministério Público do Amazonas instaurou um procedimento para apurar irregularidades encontradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, localizado no quilômetro 8 da BR 174, em Manaus.

Durante a Operação Varredura, realizada na última quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e o Comando Militar da Amazônia, foram identificadas celas com estrutura diferenciada, como revestimento em cerâmica, frigobar, eletrodomésticos e alimentos estocados.

O procurador-geral de Justiça Carlos Fábio Monteiro considera a situação inaceitável:

"O procedimento instaurado por nós é no sentido de avaliar a responsabilidade dos gestores. Desde o agente penitenciário, bem como o próprio Secretário de Administração Penitenciária, que de uma forma lamentável, se pronunciou publicamente dizendo que aquilo ali era normal. Levarei a recomendação formal ao governador no sentido de imediato faça a demolição de toda a área que não se adéqua ao projeto do próprio sistema prisional."

Em esclarecimento publicado pela Secretaria de Administração Penitenciária, o titular da pasta, Louismar Bonates, justificou que as celas já existiam quando ele assumiu o cargo e que seriam usadas para visita íntima dos internos. Já os refrigeradores seriam para garantir água gelada para os detentos, uma vez que as temperaturas de Manaus são elevadas.

O procurador Fábio Monteiro disse que se as celas fossem realmente para visita íntima dos presos a obra deveria ter sido feita pela Secretaria de Administração Penitenciária.

"O presídio é um prédio público, construindo com verba pública, então evidentemente que qualquer extensão, qualquer reforma tem de ser feito pelo poder público. Nunca pelo particular, muito menos pelo condenado. Com que dinheiro isso tá sendo feito? Evidente que se ele está cumprindo pena por tráfico é o dinheiro do tráfico que tá fazendo reforma no estabelecimento público."

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Operação Varredura apreendeu ainda celulares, cordas, bebidas alcoólicas, agulhas de tatuagem e armas brancas. Também foi identificado no local um túnel em processo de 'construção'.

O major Nixon Frota, que comandou a operação pelo Exército, informou que detectores de minas ajudaram a identificar objetos metálicos e aparelhos eletrônicos na penitenciária.

"O pessoal do exército entrou para operar esses detectores de minas. Eram 10 equipes trabalhando pelo presídio e tinham vários aparelhos celulares, tinham armas brancas, facas, muita corda, tinha bebida, era um material grande", disse.

Sobre a presença de bebidas alcoólicas, armas brancas e alimentos estocados a Secretaria de Administração Penitenciária informou que vai abrir investigação para punir os responsáveis por facilitar a entrada de materiais proibidos no complexo.

No Jornal da Amazônia 2ª edição desta segunda-feira (3) traz ainda informações sobre acordo assinado, na sexta-feira (31), que pôs fim ao impasse entre quilombolas e índios de Oriximiná, no Pará, por causa da sobreposição de terras. A polêmica envolvia as áreas da Cachoeira Porteira, dos quilombolas; e a Terra Kaxuyana-Tunayana, dos índios Kaxuyana. Ficou decidido que a área onde estão 5 aldeias indígenas vai continuar com os índios; em contrapartida, os índios vão ceder aos quilombolas outra área de mesmo tamanho. Os envolvidos ainda vão discutir as possibilidades de uso compartilhado dos castanhais da região.