Ex-governadores de Tocantins são alvos de operação da PF

O ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso (Solidariedade), teve a prisão temporária decretada, na manhã de hoje (13). Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido), foi conduzido, coercitivamente, pela Polícia Federal (PF), para prestar depoimento. Os dois são investigados pela Operação Ápia – deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Ambos são acusados de participarem de organização que atuou no Tocantins, fraudando licitações e contratos para terraplanagem e pavimentação asfáltica, em diversas rodovias estaduais.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências na área de infraestrutura, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal, as obras teriam sido custeadas com dinheiro público, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor chega a R$ 1,2 bilhões. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa cerca de R$ 200 milhões.  Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão.

As medidas são cumpridas em seis cidades do Tocantins, três no Maranhão além de Cocalinho – no Mato Grosso. Os policiais atuam ainda em cidades de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e na capital Brasília. Os investigados podem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade de empréstimos bancários, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

O advogado Jaques Reolon, que representa Siqueira Campos, disse que a fundamentação para a condução coercitiva do ex-governador consiste apenas na presunção de que ele tinha conhecimento dos fatos, por ser autoridade máxima no estado. O defensor disse ainda que Campos, de 83 anos, tem saúde debilitada e poderia ter sido ouvido em sua residência. Segundo o advogado, em casos como esse, o Código de Processo Penal prevê essa possibilidade. A reportagem tentou contato com as defesas de Sandoval Cardoso, mas até o momento, não obteve retorno.

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