Antes de ser afastada, Dilma assina decretos que criam área de proteção no AM

A criação da Área de Proteção Ambiental (APA ) Campos de Manicoré e da Reserva Biológica do Manicoré, no Amazonas, está prevista nos decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff na véspera de seu afastamento pelo Senado Federal. Outra medida é a ampliação da Floresta Nacional Amana, localizada no município de Maués.

De acordo com os decretos, publicados em uma edição extra do Diário Oficial da União dessa quarta-feira, a APA Campos de Manicoré visa proteger a diversidade biológica e ordenar o processo de ocupação na região, em especial a construção da vicinal de ligação entre o distrito de Santo Antônio de Matupi e a sede do Município de Manicoré.

Já a Reserva Biológica foi criada com o objetivo de proteger a diversidade biológica de parte dos rios Manicoré, Manicorezinho, Jatuarana e seus afluentes, as paisagens naturais de maneira a garantir a continuidade dos serviços ecossistêmicos e contribuir para a estabilidade ambiental da região.

O ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficará responsável pela administração da reserva e poderá adotar as medidas necessárias de controle, proteção e implementação.

Foi decretado ainda pela presidenta que a área a ser ampliada na Floresta Nacional do Amana será definida por meio de ato específico do Presidente do ICMbio.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Instituto para solicitar mais informações sobre as medidas e aguarda retorno.

Dilma Rousseff publicou outros 25 decretos, no dia 1º de abril, para a desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas. A medida abrange uma área de 56,5 mil hectares em 14 estados, entre eles o Pará e o Maranhão.

O Jornal da Amazônia desta sexta-feira (13) traz ainda informações sobre a programação da comunidade da Ilha de Cotijuba, em Belém, no Pará, está convidada a participar de uma programação especial em referência ao Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – lembrado no dia 18 de maio. A ideia é mobilizar a comunidade a participar da defesa dos direitos do público infanto-juvenil, garantindo assim o desenvolvimento da sexualidade de forma segura e protegida, livre de abusos e exploração sexual.