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Governador do Tocantins tem mandato cassado e haverá nova eleição no estado

Presidente da Assembleia Legislativa deve assumir o cargo até o novo pleito

No AR em 22/03/2018 - 18:30

Por cinco votos a dois, Tribunal Superior Eleitoral, cassou hoje os diplomas do governador Marcelo Miranda e da vice-governadora, Cláudia Lelis. Os ministros condenaram os gestores pelo uso de caixa dois durante a campanha eleitoral em 2014. Com a decisão, os gestores ficam inelegíveis até o ano de 2022.

Com a cassação da chapa que venceu as últimas eleições no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa deve ocupar temporariamente o cargo de governador.

Em nota, o deputado Mauro Carlesse disse que está preparado para assumir a sua obrigação constitucional com serenidade e responsabilidade e aguarda o comunicado oficial da justiça.

A decisão tem efeito imediato, mas segundo o TRE, o TSE tem dez dias para publicar o acórdão. A partir da publicação começa a contar o prazo para uma nova eleição.

De acordo com o advogado Juvenal Klayber, especialista em Direito Eleitoral, a tendência é que haja uma eleição com voto direto, conforme determina a lei da minirreforma eleitoral, reforçada recentemente pelo STF.

Quem for eleito vai ficar a frente do executivo tocantinense até o final do ano, podendo concorrer ao mesmo cargo nas eleições gerais que acontecem em outubro.

Essa é a terceira vez que o Tocantins vai passar por um mandato tampão. Em 2009, o atual governador, Marcelo Miranda, também foi cassado pelo TSE por abuso de poder politico. Em 2014 o ex-governador Siqueira Campos e o vice dele renunciaram aos cargos, sete meses antes da eleição. Nos dois casos, assumiram os presidentes da Assembleia Legislativa, por meio de eleições indiretas.

A assessoria do governador cassado Marcelo Miranda informou que o político está em Brasília e não vai se posicionar antes de conversar com a área jurídica.

De acordo com o TSE, não está definido o modelo de eleição a ser aplicado. O presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, deverá levar uma questão de ordem na sessão da próxima terça-feira para tratar disso.

Também são destaques da ediçãode hoje (22) do Repórter Amazônia: 

-Relatório do Greenpeace aponta fraudes em planos de manejo no Pará
-Professores do Amazonas fazem greve por reajuste salarial 
-Evento no Pará reúne amantes de histórias em quadrinhos e animes

Criado em 22/03/2018 - 19:45