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Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por protesto em Brasília

Data, celebrada em 9 de agosto, foi instituída pela UNESCO em dezembro de 1994

Representantes de organizações da sociedade civil vieram à Brasília no dia Internacional dos Povos Indígenas para manifestar repúdio à forma como o governo federal tem conduzido as políticas indigenistas. Cerca de 150 pessoas participaram do ato no Memorial dos Povos Indígenas.

O grupo pede a revogação do parecer da Advocacia Geral da União ( AGU) que determina que terras ocupadas depois de 05 de outubro 1988 não poderão ser reconhecidas como posse de comunidades indígenas e quilombolas.

Em nota, assinada por mais de 100 entidades, as organizações ressaltam que, o marco temporal legaliza a violência à qual os povos indígenas foram submetidos antes da promulgação da Constituição.

De acordo com Cleber Buzatto, secretário-executivo do  Conselho Indigenista Missionário (Cimi) o parecer é inconstitucional:

Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil explicou mesmo que o parecer afeta na prática o direito a ocupação de territórios que ainda estão em processo de demarcação de terras.

De acordo com a AGU, o parecer é para promover segurança jurídica às demarcações de terras indígenas e fazer cumprir o que foi estabelecido em decisão do Supremo Tribunal Federal.

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Criado em 09/08/2018 - 19:56

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