CNJ vai investigar pedido de exoneração e denúncias de juíza do Pará

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou esta semana a instauração de pedido de providências para verificar o que levou a juíza Ana Carolina, da comarca de Xinguara, no Pará, a pedir exoneração do cargo.

Em nota divulgada nas redes sociais, a magistrada fez denúncias de corrupção envolvendo delegados, advogados, promotores e juízes. A juíza Ana Carolina também acusa de omissão o Tribunal de Justiça do Pará, o Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, e o corregedor-geral do tribunal, desembargador José Maria Rosário, terão 15 dias para apresentar explicações à Corregedoria Nacional de Justiça. 

Na decisão em que faz o pedido de providências, o corregedor nacional defende a importância dos fatos serem esclarecidos e afirma que as omissões narradas pela juíza de Xinguara, se comprovadas, podem representar um prejuízo à prestação de serviço judicial. 

Em nota, o Tribunal de Justiça do estado afirma que todas as denúncias recebidas formalmente estão sendo apuradas por comissão especial, que deve apresentar um relatório em 45 dias. O tribunal informa ainda que o pedido de exoneração da magistrada foi retirado por ela mesma e transformado em pedido de licença médica. 

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará também divulgou nota sobre o caso e disse que presta apoio integral à juíza Ana Carolina. A associação faz um apelo para que os tribunais e demais entidades fiquem atentos à saúde dos magistrados e promotores, bem como às condições de trabalho, que também foram criticadas pela juíza de Xinguara.

Procuramos o Ministério Público do Pará e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para comentar o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.

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