CPI do Sistema Carcerário visita Complexo de Pedrinhas no Maranhão

Deputados da CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário visitam, nesta terça-feira, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Eles querem verificar a realidade do sistema penitenciário no estado.

O pedido de diligência no sistema prisional maranhense é de autoria da deputada federal do PPS do Maranhão Eliziane Gama, que participa da inspeção. Ela explica que sugeriu a visita por causa da vulnerabilidade do sistema prisional no estado.

"O complexo penitenciário de Pedrinhas ficou infelizmente conhecido em nível nacional de uma forma emblemática como um dos mais perigosos e suscetíveis a rebeliões. Nós tivemos, por exemplo, ao longo do ano passado cerca de sessenta mortes no sistema prisional. É meio que uma pena de morte não institucionalizada no Maranhão."

Os parlamentares pretendem ouvir depoimentos dos presos, de agentes penitenciários e parentes de detentos, além das entidades que acompanham a situação do sistema prisional no estado. Em 2008, uma CPI também voltada para o sistema prisional constatou em Pedrinhas irregularidades como superlotação, problemas de infraestrutura, doentes sem assistência médica e indícios de maus tratos. O secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, Igor Almeida, afirma houve uma melhora no sistema prisional.

"A CPI deverá constatar melhora significa nos últimos cinco meses. Se existem problemas claro. Eles precisam ser enfrentados de forma inclusive inter-institucional. Uma soma de esforços do executivo...Judiciário e da sociedade civil."

O colegiado já esteve na Bahia e, depois do Maranhão, deve ir ao Pará. Também está prevista uma inspeção em São Paulo. A CPI do Sistema Carcerário aprovou na última semana a continuidade dos trabalhos por mais sessenta dias. A prorrogação deverá ser aprovada pelo plenário da Câmara. O prazo passará a contar a partir do término efetivo dos trabalhos, que está previsto para 17 de julho deste ano.

Confira ainda no Repórter Amazônia desta terça-feira, 23: embarcações passam por vistoria para o Festival Folclórico de Parintins; cerimônia de lançamento dos Jogos Mundiais Indígenas acontece hoje em Brasília.E mais: cortejo de bois marca a véspera de São João em São Luís, no Maranhão.

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.