Justiça suspende licença para duplicação da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão

A Justiça Federal no Maranhão suspendeu as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, entre os quilômetros 274 e 326. O trecho passa pela terra indígena Caru, próximo ao município de Alto Alegre do Pindaré, no Oeste maranhense.

A decisão é resultado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão, contra a empresa Vale, o Ibama e a Funai.

Segundo o procurador da República, Alexandre Soares, irregularidades no processo de licenciamento das obras na ferrovia geram impactos ao povo indígena Awá-Guajá, que habita a terra Caru.

A Justiça deu prazo de 90 dias para que o Ibama realize consulta prévia aos povos afetados pela obra. O órgão também fica impedido de emitir novas licenças ambientais na área até que a consulta seja concluída.

O Ministério Público acusa a Vale de buscar a colaboração dos indígenas de forma inadequada. A empresa foi proibida pela Justiça de conceder bens e vantagens aos povos afetados, conforme explica o procurador Alexandre Soares.

“A Vale, além de suspender as obras nesse trecho da duplicação, ela deve se abster de manter contato diretamente com os indígenas, oferecendo qualquer tipo de vantagem a eles. Os órgãos envolvidos eles podem manejar diversos recursos que ainda são cabíveis, contudo nós acreditamos que a Justiça Federal irá garantir o direito das comunidades indígenas e a proteção ao ambiente local”.

Foi fixada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

Em nota, a Vale informou que foi intimada da decisão e que vai adotar recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras. A nota diz ainda que as obras estão sendo realizadas dentro da área de domínio da Estrada de Ferro Carajás e que o processo de licenciamento cumpriu o que diz a lei, tendo autorização do Ibama e da Funai.

O Ibama informou que ainda não foi notificado da decisão. No entanto, ressaltou que as autorizações do órgão sempre foram dadas após consulta e manifestação da Funai.

A Funai não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

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