Ibama concede licença de operação a Usina de Belo Monte

O Ibama autorizou nesta terça-feira (24)  o enchimento do reservatório da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento está em construção há mais de quatro anos no Rio Xingu.Para encher o reservatório a norte energia, responsável pelas obras, precisava cumprir 41 condicionantes. Um parecer técnico do Ibama, de setembro, havia apontado 12 pendências para a emissão da licença de operação da usina. Mas agora em novembro a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ao Ibama que a Norte Energia assinou um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não-atendidas.

O Ibama destacou entre as pendências observadas, o suporte técnico e financeiro da Norte Energia para a prefeitura de Altamira, afim de assegurar a instalação de sistema de esgotamento sanitário. Também destacou o reassentamento de ribeirinhos e de moradores do Jardim Independência 2, bairro que inicialmente não estava listado entre os diretamente afetados.

Esta é a última licença liberada pelo Ibama, antes do funcionamento da usina, mas o órgão ressaltou que o trabalho não encerra agora. Uma equipe deve se fixar em Altamira durante 3 meses ou mais, para acompanhar o enchimento do reservatório. De acordo com o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, futuramente, caso sejam encontradas irregularidades ou erros no projeto, o Ibama poderá aplicar penalidades e multas.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, ressaltou na coletiva que não houve pressão do governo ou por parte da Norte Energia para a liberação da licença. Segundo ela, o atraso na concessão da licença traria prejuízos à população e ao meio ambiente, visto que com o funcionamento de Belo Monte, cerca de 19 termelétricas serão desligadas.

A Funai encaminhou ofício para o Ibama no dia 12 de novembro informando o termo de cooperação assinado com a Norte Energia para o cumprimento das condicionantes. No documento, a fundação aponta que as ações do componente indígena foram integralmente cumpridas. No entanto, nesta terça-feira (24), durante entrevista coletiva no Ibama, cerca de 50 indígenas participaram e protestaram com cartazes pedindo respeito aos povos indígenas e denunciando a morte do rio Xingu.

O início da geração de energia em Belo Monte está previsto para o mês de março.

Ambientalistas contestaram a decisão do Ibama. A representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, considerou a liberação da licença uma “violação aos direitos humanos”. E disse que o enchimento do reservatório afetará a vida de milhares de moradores de Altamira, pescadores, índios e ribeirinhos.

A Norte Energia, responsável pelo empreendimento, defende que reassentou famílias afetadas pelo empreendimento e já investiu mais de 4 bilhões de reais em ações sociomabientais na região do Xingu.