Brasil será julgado pela Corte Interamericana por caso de trabalho escravo

Pela primeira vez, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar um caso de trabalho escravo. O crime aconteceu no Brasil na fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no Pará, entre os anos de 1989 e 2000. O julgamento acontece nos próximos dias 18 e 19.

O país é acusado de omissão mesmo após denúncias da Comissão Pastoral da Terra. No local, cerca de 340 trabalhadores viviam em situação análoga a de escravo. Eles eram submetidos a jornada exaustiva, condição degradante e servidão por dívidas.

O coordenador da Campanha “De Olho aberto para não virar escravo” da Comissão, Frei Xavier Plassat, espera que a sentença mostre ao Brasil que é preciso rever a legislação sobre o tema e tornar esse crime imprescritível.

A diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, que também atua no caso, Beatriz Affonso, diz que se o país for condenado terá de cumprir uma série de obrigações para combater o trabalho escravo e deverá pagar indenização a cada trabalhador libertado. Ela destaca que a fazenda paraense passou por seis fiscalizações ao longo dos anos, mas as conclusões eram divergentes e não atestavam o crime.

As violações sofridas pelos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde se repetem em outros locais. Outros brasileiros sentiram na pele o trabalho escravo. É o caso do agricultor Francisco dos Santos, que foi aliciado em Monsenhor Gil, no Piauí, em 2007.

Ele conta que foi convencido de que em São Paulo teria emprego e melhores condições. Mas chegando lá, a realidade era outra. Acordava às 4 horas da madrugada para trabalhar no canavial e ia dormir quase meia noite. Depois de alguns meses, conseguiu fugir. Hoje, ele defende que é preciso oferecer profissionalização para o ciclo não se repetir.

Hoje Francisco voltou para casa e vive em um assentamento com quase 40 famílias.

Tentamos contato com a Advocacia-Geral da União, que defende o Estado brasileiro na Corte Interamericana, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta. Também procuramos a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mas até o fechamento, não tivemos retorno. A Fazenda Brasil Verde não foi localizada.

Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quarta-feira, 3: Belém registra primeiro caso de microcefalia relacionado ao zika vírus; abrigo para imigrantes em Rio Branco fecha as portas em março; Estiagem em Roraima já afeta mais de 80 mil pessoas, a Defesa Civil do estado começou a distribuir água potável aos municípios afetados pela seca.

E mais: capitais da Amazônia reforçam o policiamento para garantir a segurança dos foliões no carnaval.

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.