Portarias que retiravam autonomia dos DSEI e SESAI são revogadas

O Ministério da Saúde revogou as portarias que retiravam a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). A decisão foi tomada após reunião de um grupo de 25 indígenas de vários estados com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos protestos, em todo país, contra as medidas, sob a alegação de que elas retiravam o direito dos índios à saúde.

O representante indígena Eder Terena, do Mato Grosso do Sul, estava na audiência com o ministro e considerou a revogação das portarias uma conquista da luta indígena.

Com a mudança, voltam a valer as regras da Portaria 475, de 2011. As portarias 2.206 e 2.207, que tornam sem efeito as outras duas normas, serão publicadas nesta quinta-feira (27).

Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quarta-feira (26):

- Balsas usadas para garimpo ilegal em terra indígena são destruídas em Roraima;

- Pesquisa mostra a situação de rodovias pelo país;

- Estudantes da rede pública vão aprender literatura de cordel no Tocantins.

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.