Famílias aguardam conclusão de projeto habitacional em Belém há 10 anos

A espera de novas moradias, quem vive na Vila da Barca, na periferia de Belém, lida diariamente com esgoto a céu aberto, lixo e o aumento de doenças como a dengue. Marivone Medeiros, de 51 anos, nasceu na comunidade e fala da situação caótica que os moradores enfrentam.

“Tem a questão dos ratos, dos insetos. Tem até cobra que nunca mais nós tínhamos visto, lixo então.... Porque não é diária a coleta do lixo... aí quer dizer: Nós estamos numa situação muito complicada mesmo a situação do pessoal aqui da vila”.

Há mais de dez anos, cerca de 600 famílias deveriam ter sido retiradas das palafitas e remanejadas para casas de um projeto de urbanização e habitação. Inicialmente chamado de Palafita Zero, o programa previa recursos do Ministério das Cidades, para que a prefeitura de Belém atuasse na realocação das famílias.

Segundo a Defensoria Pública da União, a obra foi prevista para ser realizada em três etapas e até o momento não teve nenhuma concluída. As poucas unidades habitacionais entregues já estão deterioradas e quem deveria estar instalado na casa própria, recebe aluguel social, com valor atrasado há dois meses.

A defensora pública Mayara Barbosa, que visitou o local na última semana junto com o Ministério Público Federal, constatou a situação de calamidade.

“Bastante lixo, esgoto, as próprias pontes em que eles trafegam também geram riscos porque tem madeira podre. Enfim, sinceramente eu me deparei com uma situação tão calamitosa como eu vi lá na Vila da Barca”.

Segundo o procurador do MPF, Felipe de Moura Palha, a vila é o maior bairro sobre palafitas da América Latina. Ele defende a corresponsabilidade do governo federal pela situação na área.

“A gente chega ao ponto de dizer que a responsabilidade pelo caos que está hoje é também da União. Porque liberou mais de 50 milhões de reais e não fiscalizou da maneira devida o emprego correto daquele recurso”.

O Ministério das Cidades informou que a Secretaria Nacional de Habitação acompanha e monitora o empreendimento e que a paralisação ocorreu por dificuldade de contrapartida por parte do município de Belém. Disse ainda que as metas deverão ser reprogramadas antes da retomada das obras. Segundo o Ministério, foram repassados pelo Governo Federal pouco mais de 18 milhões de reais.

Além da ação por via judicial, a Defensoria e o MPF planejam a realização de audiências públicas com moradores para buscar soluções. Ainda não há data para as reuniões.

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O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.