Governo vai aumentar tributos para reverter déficit no Orçamento

Para tentar equilibrar as contas públicas, o governo vai aumentar tributos. Ao todo, as novas medidas devem gerar uma receita de cerca de R$ 11 bilhões para os cofres públicos.

Entre as propostas, está a revisão da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, uísque, vodka, cachaça, licor, sidra e aguardente. Atualmente, esses produtos têm uma alíquota especial, que varia de acordo com o volume e o preço. Mas, a partir de dezembro vão ser tributados segundo o tipo da bebida.

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Por exemplo, o imposto sobre o vinho será de 10%. Ou seja, ao comprar uma garrafa de R$ 50, o consumidor paga hoje 73 centavos de IPI. Com a mudança, vai pagar R$ 5 de imposto. A estimativa é aumentar a arrecadação em cerca de R$ 1 bilhão no ano que vem.

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirma que a medida foi tomada porque os atuais valores estão defasados, mas ele destaca que ainda não é possível falar sobre o impacto no preço pago pelo consumidor.

Outra medida retira incentivos fiscais para produtos de informática como computadores, tablets e smartphones. A proposta prevê a volta da contribuição do PIS/Cofins sobre esses produtos. Em 2005, essa contribuição tinha sido zerada, mas agora volta ao que era há 10 anos: cerca de 9%. A estimativa é gerar mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos em 2016.

Também serão revistos o imposto de renda sobre direito de imagem e o Imposto sobre Operações Financeira (IOF) nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Repórter Brasil destaca, ainda:

- Dilma e Cunha têm primeiro encontro após rompimento.

- Contas do Rio Grande do Sul foram bloqueadas e situação preocupa parlamentares.

- Indígenas do Mato Grosso do Sul protestam em Brasília contra violência e demora na regularização de terras.

- Lava Jato: José Dirceu, João Vaccari Neto e outras 12 pessoas são indiciadas por corrupção.

- Copom decide hoje nova taxa básica de juros da economia.

O Repórter Brasil é uma produção do Radiojornalismo EBC e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h, em rede, nas Rádios EBC.