Câmara Legislativa de Belém votará projeto para erradicar trabalho de tração animal

O projeto de lei para erradicar o trabalho de tração animal será votado na Câmara Legislativa de Belém.

O projeto surgiu por uma petição online que mostrou engajamento da população com a causa. A iniciativa é da Equipe do Projeto Carroceiro, coletivo da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Segundo o coordenador do Projeto Carroceiro, professor Djacy Ribeiro, a situação dos animais é totalmente insustentável. Para ele, a atual lei municipal que regulamenta o trabalho dos animais é insuficiente.

O projeto de lei prevê também que os carroceiros e as empresas que fazem esse tipo de coisa têm até cinco anos para transicionar para um outro modo de trabalho. Estão descritas várias medidas de responsabilidade da prefeitura e do governo estadual para que criem políticas públicas em educação e trabalho: são diversos cursos profissionalizantes a serem oferecidos pelo Senai, Senac e Sebrae e a criação de uma linha de crédito exclusiva para compra de máquinas que façam o trabalho hoje feito pelos animais.

A votação do projeto será feita na câmara legislativa ainda este mês.

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