Treze unidades prisionais, nos nove estados da Amazônia Legal, estão entre os 40 presídios brasileiros que vão receber mais de 19 mil livros, do Ministério da Educação.
A entrega deve ocorrer entre os dias 19 de janeiro e 2 de fevereiro e obedece à lógica de atendimento das penitenciárias que têm maior necessidade de bibliotecas.
A doação faz parte de um acordo assinado em 2017 pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e por Mendonça Filho, ministro da Educação.
De acordo com informações do CNJ, embora o fomento à educação esteja previsto na Lei de Execução Penal, atualmente poucos presos têm acesso à bibliotecas nas casas prisionais onde cumprem pena.
Levantamento do Ministério da Justiça revela que apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia.
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