Justiça bloqueia R$ 2 milhões da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão para recuperação ambiental

Determinação é para garantir a reparação dos dados ambientais relacionados à morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Araguari, no município de Ferreira Gomes, Amapá

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal defende que a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão é responsável pelas mortes ocorridas entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017.

Os R$ 2 milhões correspondem a 10% do total da multa aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) no ano de 2016. Parecer técnico da instituição demonstra que o dano foi provocado pela usina.

A hidrelétrica foi financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Custou mais de R$ 1 bilhão e tem capacidade instalada de 219 MW.

O MPF pediu também o pagamento de R$ 15 milhões para reparação de dano ambiental, cinco salários mínimos para cada pescador registrado em 2016 nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, patrocínio de estudo sobre a causa das mortes e a apresentação de estudo de viabilidade de sistema de transposição de peixes, assim como a criação de projeto de repovoamento dos animais. Esses pontos ainda vão ser analisados pela Justiça.

A reportagem tentou contato com a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e a CTG, empresa chinesa que opera a usina, mas não teve sucesso. À Justiça, Cachoeira Caldeirão afirma que não é responsável pelos danos.

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