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Justiça suspende licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14, em Mato Grosso

Populações indígenas devem ser consultadas sobre empreendimento

Repórter Nacional - Amazônia

No AR em 14/11/2018 - 10:25

Uma liminar da Justiça Federal determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Sacre 14, em Mato Grosso. O juiz Frederico Martins, de Juína, acolheu os argumentos apresentados pelos procuradores do Ministério Público Federal.

A liminar exige que seja realizada uma consulta livre, prévia e informada às populações indígenas situadas na área de influência direta e indireta da hidrelétrica. Esse procedimento é previsto pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.

Na ação civil pública apresentada à Justiça, o MPF também solicita que o Ibama assuma o processo de licenciamento, que estava em tramitação na Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso.

Uma audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica Sacre 14 seria realizada nesta quarta-feira (14), no município de Brasnorte. A liminar da Justiça Federal determinou o cancelamento da audiência e responsabilizou a Fundação Nacional do Índio (Funai), por notificar em 15 dias as lideranças indígenas para que elas participem da consulta sobre o empreendimento.

Entramos em contato com a Funai, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.

 

Ouça o Repórter Nacional - Amazônia desta quarta-feira (14):

Criado em 14/11/2018 - 10:35

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