O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a abertura de uma tomada de contas para apurar supostos pagamentos irregulares em favor dos defensores públicos Valtenir Pereira e Márcio Dorilêo. Eles teriam recebido ilegalmente cerca 160 mil reais em verbas remuneratórias e indenizatórias.
Valtenir Pereira é deputado federal pelo MDB desde 2007 e chegou a se licenciar do mandato para atuar como defensor entre 2011 e 2012. Ele teria recebido adicionais mesmo quando esteve de férias e afastado por questões de saúde.
De acordo com o conselheiro-relator Luiz Henrique Lima, são fortes os indícios de ilegalidade e a defesa do deputado não teria apresentado relatório das atividades realizadas no período do recebimento das verbas indenizatórias.
O Tribunal de Contas já aplicou multa de 843 mil reais ao defensor público-geral Silvio Santana por considerar que a documentação sobre Valternir Pereira não foi enviada para a instituição.
Já no caso Márcio Dorilêo, que é ex-secretário de estado de Justiça e Direitos, o conselheiro-relator afirma que ele recebeu auxílio-moradia pela folha de pagamento da Defensoria Pública mesmo afastado do órgão. No processo, em sua defesa, Dorilêo argumenta que durante o período de afastamento continuou exercendo a atividade de defensor público. Na semana passada, Márcio Dorilêo foi eleito corregedor geral da defensoria publica de Mato Grosso para o Biênio 2018-2020.
Tentamos contato com os dois investigados, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.
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