PA: Justiça proíbe uso de minitrios no carnaval na Cidade Velha, em Belém

A Justiça Federal revogou a decisão liminar - de janeiro deste ano - que permitia o uso de minitrio elétrico, no nível máximo de 60 decibéis, nas concentrações de carnaval que ocorrem na Cidade Velha, em Belém, no Pará.

A partir dessa decisão, volta a valer a determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que proíbe os blocos de utilizarem o equipamento. Sendo permitido apenas o som acústico, sem uso de amplificadores.

No começo deste ano, ao decidir em favor da Liga dos Blocos, o juiz Henrique Jorge Dantas alegou que em 2017 e 2018, a utilização do minitrio elétrico foi liberada pelo Iphan; mas, neste ano o Instituto decidiu vetar o uso do equipamento sem que apresentasse laudo comprovando os danos causados nos dois últimos anos.

No entanto, o magistrado voltou atrás em relação à liberação dos minitrios ao analisar documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente os quais demonstravam que a emissão de decibéis pelos equipamentos utilizados ultrapassava os 60 decibéis.

Por nota, o Iphan afirma que o posicionamento contrário a utilização desses equipamentos na região protegida pelo tombamento federal é motivado pelas experiências negativas de anos anteriores e por recomendação do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados da Liga dos Blocos da Cidade Velha.

Ainda cabe recurso da sentença.

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