Defensoria Pública do AM está agilizando obtenção de certidão de nascimento

Luana sempre sonhou em ir para a escola. Mas com 12 anos, a menina não podia estudar por não ter certidão de nascimento.

Depois de uma intervenção da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude do Estado do Amazonas, o sonho de Luana se tornou realidade.

Mariles Pereira Simões, mãe de Luana, engravidou aos 16 anos. Na época, sem nenhum apoio e sem carteira de identidade, ela não pôde preencher o formulário da Declaração de Nascido Vivo, documento necessário para o registro de recém-nascidos. Sem o documento, a menina não podia ser matriculada em nenhuma escola.

Em 2013, quando Luana tinha 6 anos de idade, Mariles tentou conseguir a certidão da menina na Vara de Registros Públicos, mas como não se tratava de uma vara especializada, o processo ficou tramitando por anos.

Foi só no início deste ano que Mariles conseguiu registrar Luana por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude.

De acordo com o defensor público Mário Lima, responsável pela Defensoria da Infância e Juventude, a maior parte dos casos são de crianças que tiveram sua Declaração de Nascido Vivo extraviada ou danificada.

Só este ano já foram contabilizados 90 casos de crianças sem registro de nascimento. Do total, 64 casos foram levados à justiça por meio de ação judicial, e outros 26 casos foram solucionados apenas com a obtenção da segunda via da Declaração de Nascido Vivo.

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