Lei amplia combate à violência obstétrica na rede pública de saúde de Rio Branco

Xingamentos, racismo e manobras dolorosas. Infelizmente, muitas mulheres vivenciam violência em um dos momentos mais especiais de suas vidas: a gestação. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica antes, durante ou depois do parto.

Para reduzir a incidência dessa violação, gestores públicos, vereadores, promotores e movimentos sociais de Rio Branco, no Acre, uniram esforços para criar um sistema de proteção às mulheres.

Lei sancionada pela prefeita Socorro Neri este mês prevê, como medida preventiva, a ampla divulgação dos direitos das gestantes e parturientes. Oteniel Almeida, secretário municipal de Saúde, afirma que também será dada atenção especial ao pós-parto, quando, em geral, as mulheres vítimas de violência se sentem em condições de relatar as violências sofridas.

Outra medida prevista na lei municipal é a realização de cursos de capacitação para profissionais de saúde envolvidos na assistência pré-natal, parto e pós-parto. Também foram reforçados os mecanismos de fiscalização de condutas, com possibilidade de processo administrativo em caso de denúncia de violência obstétrica.