AM: Lei estadual garante proteção às mulheres em bares e casas de show

Bares, restaurantes e casas noturnas no Amazonas têm 90 dias para se adequarem a nova legislação que exige a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos.

A nova lei estadual determina que os estabelecimentos devem treinar e capacitar todos os funcionários para a aplicação de medidas, como: auxiliar a mulher que solicitar ajuda, ligando para a polícia especializada; e, quando necessário, acompanhando a mulher até seu meio de transporte.

A legislação também obriga que cartazes sejam afixados nos banheiros, ou em qualquer ambiente do local, informando que a mulher poderá acionar os funcionários do estabelecimento, caso se sinta em situação de risco.

Presidente da União Brasileira de Mulheres, a amazonense Vanja Santos relata que muitos casos de assédio nos espaços de diversão contam com a colaboração de garçons e outros funcionários.

Para Vanja, esse tipo de lei ajuda a fortalecer a rede de enfrentamento de combate a violência contra mulher; e é preciso que a mulher se coloque na condição de fiscalizadoras da lei.

A Lei que garante proteção às mulheres em bares, restaurante e casas noturnas em todo Estado, foi sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima esta semana.

Ouça o Repórter Nacional - Amazônia (12h30) desta sexta-feira (20):