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MPF cobra que PM do Pará dê suporte em ações de fiscalização ambiental

Acompanhamento estava sendo recusado com base em suposta “ausência de previsão legal” e na necessidade de convênios de cooperação entre as instituições públicas

Repórter Nacional - Amazônia

No AR em 11/09/2019 - 09:29

O Ministério Público Federal afirmou que, no mês passado, passou a apurar denúncia de que a PM estaria se recusando a dar apoio a equipes de fiscalização ambiental de órgãos federais.

O MPF identificou que o acompanhamento estava sendo recusado com base em suposta “ausência de previsão legal” e na necessidade de convênios de cooperação entre as instituições públicas.

Na recomendação, os procuradores afirmaram que o número de queimadas registradas no estado poderia ter sido menor caso não houvesse a negativa de suporte por parte da Polícia Militar.

A Segup, Secretaria de Segurança Pública do Pará, e o Comando da Polícia Militar do Estado têm até a próxima semana para responder ao MPF.

Por meio de nota, a Segup informou que mantém o apoio das ações integradas, inclusive com o Ibama, para combater o desmatamento e demais crimes ambientais no Pará. Somente nos 7 primeiros meses de 2019, mais de 70 fiscalizações foram realizadas com a integração entre as instituições, o que será massificado ao longo do segundo semestre deste ano, segundo a pasta.

A Secretaria afirmou ainda que busca criar, junto com o Ibama, um instrumento legal para construir o planejamento estratégico de operações que atenda as instituições.

Ouça o Repórter Nacional - Amazônia (7h30) desta quarta-feira (11):


 

Tags:  Pará

Criado em 11/09/2019 - 09:37

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