Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

MP cobra das autoridades políticas públicas para os migrantes e refugiados

As cobranças foram feitas pelo Ministério Público Federal, do Trabalho e do Estado do Pará; além das defensorias do Estado do Pará e da União

Repórter Nacional - Amazônia

No AR em 17/10/2019 - 07:33

O Ministério Público Federal, do Trabalho e do Estado do Pará, além das Defensorias do Estado do Pará e da União  cobram do Governo Federal, do Estado do Pará e da Prefeitura políticas públicas para os migrantes e refugiados, em especial os indígenas.

As entidades assinam juntas uma recomendação para que se protejam os direitos dessas pessoas, garantindo benefícios e o respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições.

Entre as principais cobranças estão o financiamento de abrigos e uma resposta humanitária enquanto houver demanda de migrantes ou refugiados em qualquer município do Pará.

O documento assinado pelos ministérios públicos e as defensorias indica que a União - por meio do Comitê Federal de Assistência Emergencial - deve acolher as pessoas em situação de vulnerabilidade por causa do fluxo migratório, além de cobrar a presença de um coordenador para a execução dos projetos no estado.

Ainda segundo a lista de recomendações, cabe aos governos estadual e municipal elaborarem estratégias para atender aos refugiados nas áreas de saúde, educação e abrigamento.

Os gestores têm 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação. 

Por nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou que está em contato com os órgãos autores da recomendação e aguarda receber um comunicado oficial para tomar providências necessárias . A Prefeitura de Belém não deu retorno até o fechamento desta reportagem. Também não tivemos resposta do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Ouça o Repórter Nacional - Amazônia desta quarta-feira (17) 7h30:

Criado em 17/10/2019 - 09:48

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Mais do programa