AM: Ministério Público promove mês de combate à violência obstétrica

O mês de novembro no Amazonas é marcado por atividades promovidas pelo Ministério Público do Estado voltadas para a conscientização sobre o atendimento humanizado nas maternidades e hospitais. O órgão possui, inclusive, desde 2017, um Comitê de Combate à Violência Obstétrica.

Neste ano, a programação conta, por exemplo, com rodas de conversa e audiências públicas gratuitas e abertas à população. Também há eventos direcionados às comunidades negra, LGBTI, indígena e acadêmica, além de um curso para delegados, ouvidores e defensores públicos.

Negar o acompanhante na sala do parto, impor procedimentos e posições sem aprovação científica e até comentários ofensivos durante a concepção são considerados violência obstétrica.

No Amazonas, 90 casos foram registrados desde 2010. A procuradora Bruna Menezes afirma que, por falta de conhecimento, muitas mulheres não denunciam os abusos.  

A mulher que quiser denunciar algum tipo de violência obstétrica deve se dirigir ao Comitê, no Ministério Público do Amazonas, onde poderá ser aberto um processo civil, administrativo ou criminal contra o acusado.

Para consultar a programação do mês de conscientização sobre o problema, basta acessar o site mpf.mp.br/am.