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Servidor do DF com deficiência poderá reduzir a carga horária pela metade

A nova lei permite também a redução de jornada para servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Repórter Nacional - Brasília

No AR em 29/11/2019 - 18:30

Servidores do DF com deficiência poderão reduzir carga horária em 50%. Foi publicada nessa semana lei que amplia de 20 para 50% a redução da carga horária de servidores do Distrito Federal com deficiência ou anemia falciforme. A legislação, aprovada pela Câmara Legislativa, também permite a redução de jornada para servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A nova regra serve para o servidor poder acompanhar o familiar nos tratamentos.

Atualmente, segundo a secretaria de saúde, existem 967 servidores que já têm a carga horária 20% menor por causa de alguma deficiência. Com a nova lei, esses servidores podem solicitar a redução da jornada para 50%.

No ato de sansão da nova lei, o governador Ibanes Rocha declarou que a Justiça já vinha concedendo decisões favoráveis aos servidores com deficiência e que o benefício é, principalmente, para que os familiares possam ter tempo para cuidar dos filhos com deficiência.

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Criado em 29/11/2019 - 21:03

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