Liminar permite que homossexualidade seja tratada como doença

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal em Brasília, concedeu uma liminar permitindo que os psicólogos ofereçam tratamento de reorientação sexual, conhecido como cura gay.

A decisão atendeu a um pedido de um grupo de psicólogos. Eles argumentaram que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre o tema, publicada em 1999, estaria censurando os estudos na área.

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Na decisão, o juiz determinou que a resolução é legal, mas deve ser interpretada que maneira que permita atendimento para reorientação sexual de forma reservada.

O secretário do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, diz que a decisão vai incentivar o preconceito com pessoas LGBTs. Para ele, é a homofobia que leva as pessoas pensarem em mudar de orientação sexual, o que acaba causando ainda mais sofrimento.

O Conselho Federal de Psicologia vai recorrer. O professor de direito da Universidade Federal de São Paulo e ativista LGBT Renan Quinalha comenta que o Conselho foi pioneiro nos anos 80 ao derrubar o entendimento de que a homossexualidade seria uma doença.

Em 2012, a Justiça Federal já havia negado uma ação semelhante movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

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