Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

Motorista alcoolizado que causar morte ficará mais tempo preso

Projeto foi aprovado na Câmara e prevê o aumento de cinco para oito anos de reclusão

Repórter Nacional

No AR em 07/12/2017 - 09:39

Motorista bêbado que causar acidente com morte poderá ficar mais tempo preso. É o que prevê um projeto aprovado pela Câmara. A proposta aumenta de cinco para oito anos o tempo de reclusão para motoristas embriagados ou sob efeito de drogas que causarem mortes no trânsito.

E a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir continua valendo.

Se o acidente envolvendo motorista embriagado resultar em lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.

O texto aprovado mantém a referência ao crime de racha no artigo 308 do Código de Trânsito, que prevê pena de detenção de seis meses a três anos para a prática

Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito a exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

O único agravante previsto atualmente no código é de aumento de um terço da pena para casos de homicídio culposo se o motorista não tiver permissão ou habilitação; praticar o ato em faixa de pedestres ou na calçada; ou deixar de prestar socorro à vítima do acidente.

Agora a matéria irá à sanção presidencial e as regras terão validade após 120 dias da publicação da lei.

Ouça o Repórter Nacional (7h) desta quinta-feira (7) na íntegra:

 

Confira também nesta edição:

- Em jantar no Palácio da Alvorada, governo tenta contabilizar votos para garantir reforma da previdência

- Copom reduz juros básicos para 7% ao ano

PMDB e PTB fecham questão a favor da reforma da Previdência
 

Mais do programa