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Supremo decide hoje habeas corpus do ex-ministro Palocci

O pedido da defesa do petista é baseado na prisão preventiva decretada em 2016, mas Palocci foi condenado no ano passado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro

Repórter Nacional

No AR em 12/04/2018 - 11:14

O julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci foi suspenso nessa quarta-feira (10) e será retomado hoje no Supremo Tribunal Federal. Quatro ministros já votaram contra a soltura do petista.

Por seis votos a cinco, a Suprema Corte entendeu que o habeas corpus foi prejudicado. Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016. No ano passado, ele foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Como Moro negou que o ex-ministro recorresse em liberdade, ele ainda está preso de forma preventiva. O pedido de soltura se baseia na prisão decretada antes da condenação e, por isso, a maioria dos ministros decidiu que seria preciso outro habeas corpus, que se refira à sentença que o condenou, para ser analisado no plenário.

Supremo Tribunal Federal


O relator do pedido, ministro Edson Fachin, considerou que era preciso analisar os argumentos da defesa "de ofício”, ou seja, sem que o juiz seja provocado por terceiros para decidir, para verificar se há excesso de prazo na prisão preventiva.

Considerando a quantidade de testemunhas ouvidas e os recursos apresentados pela defesa, que estenderam o andamento do processo, entre outros pontos, Fachin considerou que o prazo é compatível.

A decisão de Fachin provocou polêmica. O ministro Marco Aurélio afirmou que, em 28 anos de STF, nunca viu uma votação de habeas corpus “de ofício”. Antes disso, ele já tinha defendido que o pedido de habeas corpus era válido e que havia excesso de prazo na prisão.

Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que todas as decisões foram tomadas para adiar a decisão e prolongar a prisão preventiva do ex-ministro.

Ao fim da sessão, com Gilmar Mendes e Lewandowski ausentes, os ministros concordaram em continuar o julgamento no dia seguinte. Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux adiantaram seus votos acompanhando o relator e negando à liberdade de Palocci.

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Ouça a íntegra no player abaixo:


 

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Criado em 12/04/2018 - 11:25

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