A Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinaram um acordo nesta segunda-feira (13) para cobrar dos políticos cassados a realização de eleições suplementares.
Pelo acordo firmado, a AGU recorrerá à Justiça para que o vencedor da eleição que acabou sendo cassado arque com os custos da nova eleição. A medida atinge, por exemplo, casos de compra de votos. O acordo terá vigência de cinco anos e pode ser renovado. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, comentou que as verbas usadas pelo tribunal devem ser ressarcidas.
Segundo o TSE, entre 2017 e 2018, foram realizadas 94 eleições suplementares, sendo duas para governador, no Amazonas e em Tocantins.
Ouça no Repórter Nacional:
- Moreira Franco diz que segurança energética depende de fontes limpas
- Guido Mantega se torna réu na Lava Jato pela primeira vez
- Rosa Weber assume hoje a presidência do TSE e vai comandar as eleições deste ano