STF julga legalidade de terceirização de mão de obra no dia 22/08

Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para a próxima quarta-feira (15) o julgamento conjunto de dois processos sobre terceirização. Um deles, movido pela Associação Brasileira do Agronegócio, questiona decisões trabalhistas que impedem a terceirização das chamadas atividades-fim, que são as principais atividades de cada instituição. O outro processo é um recurso da empresa Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra), que foi multada em 10 milhões de reais após a justiça de Minas Gerais concluir que, ao terceirizar a atividade-fim, a empresa teria praticado uma fraude.

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do pedido da Associação do Agronegócio e Luiz Fux é o relator do recurso da Cenipa.

O julgamento começou nessa quinta-feira (16) quando os ministros ouviram as partes e um grupo de especialistas no assunto – os amici curiae. Os relatores pediram mais tempo para ajustar os votos de acordo com o que foi falado em plenário. Com isso, o julgamento foi suspenso e será retomado na tarde da próxima quarta-feira (22).

Ouça no Repórter Nacional:

- Bens de apenas dois candidatos à presidência da República somam 800 milhões de reais;

- Luis Roberto Barroso é confirmado como relator do registro da candidatura de Lula;

- Forças de Segurança fazem Operação no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro;

- Barcelona lembra um ano do atentado de Ramblas que deixou 14 mortos.

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