Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

STF retoma na próxima semana julgamento sobre criminalização da homofobia e da transfobia

Uma ação é do partido PPS e outra é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais

Repórter Nacional

No AR em 15/02/2019 - 07:30

São duas ações. Uma do partido PPS e outra da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais. Os autores afirmam que o Congresso Nacional tem sido omisso ao não criminalizar as violências física e verbal praticadas contra a população LGBTQI.

Nessa quinta-feira (14), o ministro Celso de Mello, que é relator de uma das ações, começou a ler o voto, que está dividido em 18 partes. Ele defendeu a proteção às minorias, mas disse que tipificar novos crimes cabe ao parlamento e não ao Supremo Tribunal Federal.

Ainda no voto, o relator sugeriu ao plenário recusar o pedido de indenização para as vítimas de homofobia e transfobia.

Na sessão de quarta-feira, os ministros ouviram oito especialistas, para decidir se devem criminalizar os atos de violência contra a população LGBTQI.

Celso de Mello deve concluir o voto na quarta-feira (20) que vem. Em seguida, será lido o voto do ministro Edson Fachin, relator da outra ação. Depois Fachin vota na primeira ação e, então, Celso de Mello vota na segunda ação. Na sequência, os demais ministros do Supremo apresentam seus votos.

Ouça o Repórter Nacional (7h30) desta sexta-feira (15):

 

Outros destaques desta edição:

- Reforma da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos para homem e 62 para mulher

- Proposta vai ser encaminhada pelo governo ao Congresso na quarta-feira

- Moro diz que suspeitas de repasse ilegal de recursos para candidatos laranjas do PSL estão sendo investigadas

 

Tags:  homofobia STF

Criado em 15/02/2019 - 08:53

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Mais do programa