Presidente de Comissão em Tabatinga fala de direitos do consumidor

O Repórter Solimões recebeu o vereador Jardel Oliveira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Vereadores de Tabatinga, para falar sobre os direitos básicos do consumidor e as ações que a comissão desenvolve na cidade.

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O parlamentar destacou que a má prestação de serviço de telefonia móvel, o funcionamento do caixas eletrônicos nas agências bancárias e a cobrança na emissão da conta de energia elétrica são as demandas que mais chegam até a comissão.

Jardel explicou alguns dos direitos básicos do consumidor, como a proteção à vida e à saúde, educação para consumo, escolha de produtos e serviços, informação, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, proteção contratual, indenização, acesso à justiça, facilitação da defesa de direitos e qualidade dos serviços públicos. Todos esses direitos constam na cartilha produzida pelo Procon Amazonas, que tem como tema Defenda-se.

A Comissão de Defesa do Consumidor atende na Câmara, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira.

O Repórter Solimões vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 11h, na Rádio Nacional do Alto Solimões.