Secretaria Fundiária de Tabatinga realiza entrega de títulos definitivos

A Secretaria de Política Fundiária do Amazonas (SPF) está realizando a entrega de títulos definitivos de terras em Tabatinga, no Alto Solimões. Segundo a pasta, um total de oito mil títulos rurais estão processo de finalização para entrega. Em municípios como Tabatinga, a regularização fundiária é feita em parceria com o Governo Federal.

Neste último mês, já foram entregues, aproximadamente, dois mil títulos definitivos de terras, como explica a secretária municipal de Assuntos Fundiários, Jaira Alves.

“Já foram expedidos, aproximadamente, quase dois mil títulos definitivos e 800 títulos provisórios. Esses provisórios são títulos expedidos quando ainda não consta um imóvel no terreno, que a gente chama de terra nua. E os títulos definitivos são expedidos a partir do momento em que já consta um imóvel no terreno".

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Jaira destacou, ainda, que para a regularização da propriedade é cobrado o valor de R$ 42. “As taxas para ter o seu título definitivo, o cidadão paga uma taxa de R$ 12, que é uma taxa de expediente, e quando ele for receber o título, ele paga apenas uma taxa de R$ 30”.

A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, em vez de posseiro, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal.

Ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel.

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