MPF recomenda policiamento ostensivo em comunidades indígenas de Tabatinga

Uma recomendação foi enviada à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para que o órgão disponibilize policiamento ostensivo aos moradores das comunidades indígenas Belém do Solimões e Umariaçu I e II, situadas na Terra Indígena Evaré, na zona rural da cidade de Tabatinga.

O documento foi enviado pelo Ministério Público Federal de Tabatinga e, segundo o procurador Bruno Sales, entre as medidas recomendadas está a instalação de uma base permanente da Polícia Militar na comunidade indígena Belém do Solimões.

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“Foi expedida para o secretário de segurança uma recomendação. A recomendação é um instrumento jurídico que seria uma forma de apontar para uma autoridade como ela deve atuar em determinada situação. Neste sentido, o Ministério Público Federal recomendou que o secretário de segurança adote o procedimento que nós entendemos que é da sua incumbência, que é realizar o policiamento na área”.

A SSP-AM deverá responder no prazo de 30 dias, informando sobre as providências a serem adotadas para cumprir as medidas recomendadas, como ressaltou o procurador.

“O prazo de resposta que foi dado, como a gente entende que para a adoção das medidas demanda algumas providências administrativas, foi dado um prazo de um mês para a resposta. Neste um mês, também, a gente vai tentar contato com a Secretaria para tentar obter uma resolução negociada para o problema para que não haja necessidade de entrar na Justiça com esse pedido”.

A recomendação se baseou em demandas apresentadas por lideranças indígenas das comunidades durante reuniões realizadas na unidade do MPF em Tabatinga e, também, em evento realizado em Belém do Solimões, quando, a convite da comunidade, diversas autoridades estiveram presentes e participaram de uma marcha pela paz.

Para os indígenas, é necessária a presença permanente de policiais na comunidade, pois a presença esporádica da Polícia Federal não é suficiente para conter a violência.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal de Tabatinga.

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