Juiz explica direitos trabalhistas para pessoas com deficiência

O vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra), Dr. Ronaldo Callado, conversou com o Revista Brasil sobre os direitos das pessoas com deficiência dentro do mercado. Nesta quinta-feira (21), é celebrado o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.

Ouça a entrevista completa:

As pessoas com deficiência ocupam apenas 0,84% dos empregos formais no país. A informação consta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pela Ministério do Trabalho. A legislação brasileira prevê algumas garantias como a reserva de vagas e direito a jornada especial de trabalho, com remuneração proporcional.

Ronaldo destaca, contudo, que o cenário tem melhorado nos últimos anos. "O Ministério do Trabalho tem autuado empresas que descumprem a legislação", afirma. "Hoje em dia vemos uma melhora na contratação de pessoas com deficiência."

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