Decisão do STF ameaça Política Nacional de Resíduos Sólidos

O Revista Brasil desta quarta-feira (25) conversou com o especialista em sustentabilidade e coordenador de diversos estudos sobre resíduos sólidos, Carlos Rossin, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o dispositivo do novo Código Florestal que trata de gestão de resíduos como um serviço de “utilidade pública” e “interesse social”. Essa decisão pode inviabilizar a implantação de novos aterros sanitários no país, o que proporcionaria o surgimento de novos lixões a céu aberto.

Ouça a entrevista no player abaixo:

Carlos afirmou que a gestão de resíduos sólidos é um serviço que faz parte do saneamento básico. As finalidades seriam proteger o meio ambiente e zelar pela saúde pública.

Com esse dispositivo, segundo o especialista, os aterros ficam restritos a algumas áreas. Para serem criados, são necessários grandes espaços para viabilizar a estrutura e uma boa logística.

Ele explicou que os lixões representam a ausência de gestão dos resíduos sólidos.

Hoje o Brasil tem cerca de 600 aterros sanitários adequados em operação, de acordo com Carlos. Ele acrescentou que seriam necessários em torno de 400 para solucionar o problema nacional.

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