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STF julga caso de funcionário aposentado que foi readmitido

Especialista explica que a decisão do Supremo servirá para todos os casos que estão na mesma situação

Revista Brasil

No AR em 08/02/2019 - 11:21

O Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso de um funcionário da Fundação Padre Anchieta. Ele foi demitido após se aposentar e entrou na justiça para retornar ao emprego. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu a favor do funcionário e a Fundação recorreu por entender que o TST não teria competência para tal. O Revista Brasil entrevistou o consultor jurídico Mário Amaral para falar sobre o assunto.

Ouça no player abaixo:


Mário lembrou que o STF é a instância superior do poder judiciário que decide sobre as questões constitucionais.

Quando um processo chega ao Supremo e há repercussão geral, o que é decidido vai vincular todos os demais processos que estão na órbita do poder judiciário.

Revista Brasil vai ao ar de segunda-feira a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília. É transmitido de segunda a sexta-feira, às 8h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional do Rio de Janeiro. E também de segunda a sexta-feira, às 6h, na Rádio Nacional do Alto Solimões.

Criado em 08/02/2019 - 11:27

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