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Paternidade biológica é atribuída a gêmeos

Juiz determina que gêmeos idênticos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e paguem pensão

Revista Brasil

No AR em 02/04/2019 - 10:20

O Revista Brasil repercute uma decisão da Justiça, que atribuiu a paternidade biológica de uma menina a gêmeos moradores do município de Cachoeira Alta, em Goiás.

Por serem gêmeos univitelinos, o exame de DNA não foi capaz de identificar qual dos dois era pai da criança e o juiz determinou que os nomes deles seriam incluídos na certidão de nascimento, além do pagamento, por cada um, de pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo.

Olivia Fürst, especialista em Direito de Família, falou sobre a decisão:


 

"É uma situação esdrúxula como que a ciência não dá conta de responder a todos os anseios da sociedade, assim como o direito também encontra limitações", afirmou.

 

Ela considera que o juiz agiu corretamente, por ter privilegiado o melhor interesse da criança.

A especialista também comentou que a Justiça reconhece o vínculo afetivo, possibilitando o registro em situações de multiparentalidade. 

Revista Brasil vai ao ar de segunda-feira a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília. É transmitido de segunda a sexta-feira, às 8h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional do Rio de Janeiro. E também de segunda a sexta-feira, às 6h, na Rádio Nacional do Alto Solimões.

 

Criado em 02/04/2019 - 10:53

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