Novo salário mínimo: entenda o que muda para o trabalhador doméstico

O novo salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro. Na maioria dos estados brasileiros, o valor foi reajustado de R$ 724 para R$ 778. Já em São Paulo, o salário mínimo foi reajustado para R$ 905 e no Rio Grande do Sul para R$1.076, mas o que o empregador doméstico tem que observar é que vai mudar o pagamento do INSS, a partir da competência 01/2015, que vence no dia 15 de fevereiro. O valor será de R$ 157,60. O empregador tem a opção de descontar do salário do empregado a alíquota de 8%.

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Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevistou o procurador federal Paulo Manoel Moreira Souto, que falou aos ouvintes da Rádio Nacional de Brasília sobre as mudanças que deverão acontecer a partir do aumento do salário mínimo deste ano. O advogado também é idealizador do portal www.direitodomestico.com.br.

Paulo Manoel lembrou que o empregador doméstico poderá, com a nova mudança, declarar o Imposto de Renda, tudo o que pagou na alíquota de empregador doméstico, e ter de volta o valor total. Já o valor dos domingos e feriados também foi alterado. Se o empregado trabalhar em um domingo ou feriado e não houver compensação, deverá receber o valor de R$ 52,54.

Além disso, o procurador federal explicou sobre os valores pagos por dia de trabalho, quinzena ou mensalmente para os trabalhadores domésticos em caso de contratação esporádica e para todos os tipos de profissionais domésticos.

Confira a íntegra da entrevista ao programa Revista Brasil e saiba mais sobre os seus direitos trabalhistas.

O programa vai ao ar de segunda a sábado, das 8h às 10h, na Rádio Nacional de Brasília, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A apresentação é do jornalista Valter Lima.