Portaria de contratação de aprendizes em atividades insalubres é revogada

A portaria nº 1288/15, criada após oito meses de reuniões entre governo e entidades flexibilizava a contratação de aprendizes nos setores com atividades insalubres e perigosas foi revogada no dia 20 pelo Ministro Miguel Rossetto.

Para falar sobre o assunto o Programa Revista Brasil entrevistou o  presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto. 

Na avaliação do Presidente da Febrac, a portaria era uma conquista para o setor produtivo e amenizava os problemas causados com a falta de cumprimento da cota por parte dos setores

Edgar relata que esteve em audiência com o Ministro Miguel Rosseto e pediu que ele reabrisse o grupo de trabalho, instituído por meio da Portaria Ministerial nº1748, de 13 de novembro de 2014. Ele explicou que o grupo trabalhou incansavelmente durante 6 meses em busca de uma solução para o setor e foram apresentadas diversas propostas, para que cada segmento tivesse possibilidade de atender a lei. “A Portaria 1288/2015 é resultado desse trabalho.”

Segundo Edgar, o Ministro prometeu reabrir o grupo trabalho para uma discussão e os que não estão contentes com a portaria, que eles mostrem alternativas e que juntos possam construir condições de cumprir. “O que não dá é que as empresas continuem recebendo multas pesadas e não tendo jovens que queiram trabalhar neste segmento. Primeiro por ser insalubre ou perigoso, a outra lei e própria CLT não permite. Quando permite um pai de família hoje, que mora nas periferias, tem 18 e 19 anos  e já tem 2 a 3 filhos e não quer trabalhar na limpeza para ganhar meio salário-mínimo, ou salário-hora proporcional. Sem contar que ele não cumpre as regras básicas de ser aprendiz, que é estar estudando o ensino fundamento ou ensino médio” explica.

Confira mais informações ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.